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A nova face do colonialismo: os Acordos de Parceria Económica da UE com a África

Desde 2002, países da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) têm negociado um acordo recíproco de livre comércio, chamado de Acordo de Parceria Económica (APE), com a União Europeia (UE). Embora tenha sido descrito como uma varinha de condão para industrializar e desenvolver os países da ACP, trata-se, na realidade, de um acordo injusto que se insere num marco colonial. Apesar de pouco divulgado, o APE tem enfrentado uma oposição contínua em muitos países da ACP, sobretudo por causa dos seus efeitos devastadores sobre pequenos agricultores. Os casos de alguns países africanos que apresentaremos a seguir ilustram a forma como pequenas comunidades estão a lutar para retomar o controlo sobre os seus recursos e proteger os seus mercados contra a enxurrada de alimentos processados baratos da UE, junto com pesticidas e organismos geneticamente modificados.

Desde 2002, países da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) têm negociado um acordo recíproco de livre comércio, chamado de Acordo de Parceria Económica (APE), com a União Europeia (UE). Embora tenha sido descrito como uma varinha de condão para industrializar e desenvolver os países da ACP, trata-se, na realidade, de um acordo injusto que se insere num marco colonial. Apesar de pouco divulgado, o APE tem enfrentado uma oposição contínua em muitos países da ACP, sobretudo por causa dos seus efeitos devastadores sobre pequenos agricultores. Os casos de alguns países africanos que apresentaremos a seguir ilustram a forma como pequenas comunidades estão a lutar para retomar o controlo sobre os seus recursos e proteger os seus mercados contra a enxurrada de alimentos processados baratos da UE, junto com pesticidas e organismos geneticamente modificados.

Fundos de pensão fomentando a grilagem de terras no Brasil

Em todo o mundo, produtores rurais estão perdendo as suas terras, frequentemente de forma violenta, para grandes companhias e especuladores que veem terras produtivas como um investimento lucrativo. Mas quais são os complexos mecanismos que estão por trás desses processos?

Em todo o mundo, produtores rurais estão perdendo as suas terras, frequentemente de forma violenta, para grandes companhias e especuladores que veem terras produtivas como um investimento lucrativo. Mas quais são os complexos mecanismos que estão por trás desses processos?

Procuradoria Regional do Sul do Piauí abre processo por grilagem de terras contra negociante

Um comerciante de terras brasileiro envolvido na venda de terras agrícolas para fundos de pensão dos Estados Unidos, Canadá, Alemanha e Suécia poderá sofrer processo criminal por ter grilado terras. O Procurador da Vara Agrária do sul do estado do Piauí entrou com ordem de cancelamento de 124.400 hectares de terras ilegalmente adquiridas por Euclides De Carli na área da cidade de Santa Filomena, no sul do Piauí. A decisão foi oficializada em 5 de julho de 2016 pelo procurador Francisco Santiago pelo motivo de prática de grilagem de terras. O procurador pretende entrar com processo criminal.

Um comerciante de terras brasileiro envolvido na venda de terras agrícolas para fundos de pensão dos Estados Unidos, Canadá, Alemanha e Suécia poderá sofrer processo criminal por ter grilado terras. O Procurador da Vara Agrária do sul do estado do Piauí entrou com ordem de cancelamento de 124.400 hectares de terras ilegalmente adquiridas por Euclides De Carli na área da cidade de Santa Filomena, no sul do Piauí. A decisão foi oficializada em 5 de julho de 2016 pelo procurador Francisco Santiago pelo motivo de prática de grilagem de terras. O procurador pretende entrar com processo criminal.

Agroindústria, um passo para a dependência alimentar da África

Na aldeia de Yalifombo, na República Democrática do Congo (RDC), às margens do rio Congo, havia uma comunidade essencialmente agrícola. Ali foi possível ver como a economia local, que girava em torno do cultivo tradicional de dendê, desmoronou devido ao aumento espetacular das plantações industriais. Em toda a sub-região, seja em Mundemba (Camarões) ou em Mboma (Gabão), observa-se que a agroindústria compete cada vez mais com economias agrícolas locais. O sistema promovido hoje por determinadas políticas públicas está destruindo os sistemas que, há muito tempo, beneficiam os agricultores.

Na aldeia de Yalifombo, na República Democrática do Congo (RDC), às margens do rio Congo, havia uma comunidade essencialmente agrícola. Ali foi possível ver como a economia local, que girava em torno do cultivo tradicional de dendê, desmoronou devido ao aumento espetacular das plantações industriais. Em toda a sub-região, seja em Mundemba (Camarões) ou em Mboma (Gabão), observa-se que a agroindústria compete cada vez mais com economias agrícolas locais. O sistema promovido hoje por determinadas políticas públicas está destruindo os sistemas que, há muito tempo, beneficiam os agricultores.

República Democrática do Congo (RDC): comunidades se mobilizam para se libertar de um século de plantações coloniais de dendê

Ao invadir a África Central e Ocidental, no século XIX, os colonizadores europeus se deram conta (de uma forma muito estreita) da riqueza que poderia ser gerada com o cultivo de óleo de dendê. Eles começaram a tomar os grandes pomares de dendezeiros da população local e derrubar florestas para formar plantações. Um dos pioneiros desse esforço foi o britânico Lorde Leverhulme, que, através de uma campanha de terror contra a população local, tomou pomares de dendê comunitários e transformou vastas áreas de floresta no Congo em plantações escravistas. As plantações de dendezeiros de sua empresa acabariam se expandindo por toda a África Ocidental e Central, e depois para o Sudeste Asiático, e se tornaram a base da multinacional Unilever, uma das maiores empresas de alimentos do mundo.

Ao invadir a África Central e Ocidental, no século XIX, os colonizadores europeus se deram conta (de uma forma muito estreita) da riqueza que poderia ser gerada com o cultivo de óleo de dendê. Eles começaram a tomar os grandes pomares de dendezeiros da população local e derrubar florestas para formar plantações. Um dos pioneiros desse esforço foi o britânico Lorde Leverhulme, que, através de uma campanha de terror contra a população local, tomou pomares de dendê comunitários e transformou vastas áreas de floresta no Congo em plantações escravistas. As plantações de dendezeiros de sua empresa acabariam se expandindo por toda a África Ocidental e Central, e depois para o Sudeste Asiático, e se tornaram a base da multinacional Unilever, uma das maiores empresas de alimentos do mundo.

A Empresa Radar S/A e a Especulação com Terras no Brasil

  A expansão do agronegócio e a especulação com o mercado de terras no Brasil se inserem no contexto de crise econômica mundial e agravam a vulnerabilidade gerada pela política agrícola baseada no monocultivo de commodities para exportação e pelo aumento da concentração fundiária. Esta política se contrapõe a propostas dos movimentos sociais em defesa da agricultura camponesa e agroecológica como possibilidades de resistência à dominação social pela exploração do trabalho.

  A expansão do agronegócio e a especulação com o mercado de terras no Brasil se inserem no contexto de crise econômica mundial e agravam a vulnerabilidade gerada pela política agrícola baseada no monocultivo de commodities para exportação e pelo aumento da concentração fundiária. Esta política se contrapõe a propostas dos movimentos sociais em defesa da agricultura camponesa e agroecológica como possibilidades de resistência à dominação social pela exploração do trabalho.

A solução das alterações climáticas está nas nossas terras

É essencial reconhecer aos camponeses e às comunidades indígenas o controlo sobre os seus territórios. Só assim poderemos enfrentar a crise climática e alimentar crescente que vive a população mundial.

É essencial reconhecer aos camponeses e às comunidades indígenas o controlo sobre os seus territórios. Só assim poderemos enfrentar a crise climática e alimentar crescente que vive a população mundial.

Infografía : Não às leis das sementes que criminalizam camponeses e camponesas e sim à defesa das sementes locais!

As sementes estão a ser atacadas em todo o lado. Sob pressão das empresas, as leis de muitos países impõem cada vez mais limitações ao que os camponeses e camponesas podem fazer com as suas sementes e com as sementes que compram. Prática milenar, a conservação de sementes é a base da agricultura e está a ser criminalizada a um ritmo acelerado. O que podemos fazer para o evitar?

As sementes estão a ser atacadas em todo o lado. Sob pressão das empresas, as leis de muitos países impõem cada vez mais limitações ao que os camponeses e camponesas podem fazer com as suas sementes e com as sementes que compram. Prática milenar, a conservação de sementes é a base da agricultura e está a ser criminalizada a um ritmo acelerado. O que podemos fazer para o evitar?

Leis de sementes que criminalizam camponeses : resistência e luta

As sementes camponesas estão em ataque em todo lado. Quer por pressão corporativa, quer por leis que, gradualmente, têm colocado limitações aos camponeses e camponesas em muitos países, no que devem  fazer com suas próprias sementes e com as que compram. A coleção e preservação de sementes, uma prática que existe há mil anos como a  base da agricultura, está a ser rapidamente criminalizada. O que podemos então fazer face a isto?

As sementes camponesas estão em ataque em todo lado. Quer por pressão corporativa, quer por leis que, gradualmente, têm colocado limitações aos camponeses e camponesas em muitos países, no que devem  fazer com suas próprias sementes e com as que compram. A coleção e preservação de sementes, uma prática que existe há mil anos como a  base da agricultura, está a ser rapidamente criminalizada. O que podemos então fazer face a isto?

Leis de sementes que criminalizam camponeses : Mais estudos de caso sobre as sementes

As sementes camponesas - pilares na produção alimentar - estão em ataque em todo lado. Quer por pressão corporativa, quer por leis que, gradualmente, têm colocado limitações aos camponeses e camponesas em muitos países, no que devem fazer com suas próprias sementes. Estas experiências adicionais ilustram ainda mais os ataques às sementes - mas também resistências populares - ao redor do mundo, como descrito na brochura "Leis de sementes que criminalizam camponeses : resistência e luta"

As sementes camponesas - pilares na produção alimentar - estão em ataque em todo lado. Quer por pressão corporativa, quer por leis que, gradualmente, têm colocado limitações aos camponeses e camponesas em muitos países, no que devem fazer com suas próprias sementes. Estas experiências adicionais ilustram ainda mais os ataques às sementes - mas também resistências populares - ao redor do mundo, como descrito na brochura "Leis de sementes que criminalizam camponeses : resistência e luta"

Relançando a destruição em Papua: projeto de agricultura monocultora ameaça terras e meios de subsistência indígenas

Nos últimos cinco anos, os moradores da regência de Merauke, na província de Papua, sul da Indonésia, vêm resistindo a um grande projeto agrícola que ameaça a subsistência de mais de 50.000 pessoas. No entanto, recentemente o governo anunciou novos e ambiciosos planos que ameaçam os alimentos e as florestas da maioria indígena Malind, de Merauke.

Nos últimos cinco anos, os moradores da regência de Merauke, na província de Papua, sul da Indonésia, vêm resistindo a um grande projeto agrícola que ameaça a subsistência de mais de 50.000 pessoas. No entanto, recentemente o governo anunciou novos e ambiciosos planos que ameaçam os alimentos e as florestas da maioria indígena Malind, de Merauke.

O conselho de Ministros moçambicano deve dizer não ao reassentamento de mais de 100 mil pessoas no corredor de Nacala

Mais de 500 mil pessoas, residentes nas comunidades ao longo das margens do Rio Lúrio nas províncias de Niassa, Nampula e Cabo Delgado, serão severamente atingidas, caso o Conselho de Ministros de Moçambique decida aprovar o chamado Projecto de Desenvolvimento do Vale do Rio Lúrio (DVRL) no controverso Corredor de Nacala.

Mais de 500 mil pessoas, residentes nas comunidades ao longo das margens do Rio Lúrio nas províncias de Niassa, Nampula e Cabo Delgado, serão severamente atingidas, caso o Conselho de Ministros de Moçambique decida aprovar o chamado Projecto de Desenvolvimento do Vale do Rio Lúrio (DVRL) no controverso Corredor de Nacala.