UPOV: O grande roubo das sementes

A noção de que as sementes devem circular livremente é tão profunda que todos os sistemas nacionais de sementes em vigor até 1960 haviam sido construídos com base na premissa de que as sementes armazenadas estavam disponíveis para quem quer que as solicitasse.

O livre acesso e a livre conservação, o uso e a troca de sementes tornaram-se, assim, pilares centrais das identidades culturais, da expansão da agricultura no mundo e da capacidade dos povos de garantir seus alimentos, seus remédios, suas roupas e suas casas. Até não mais de cinquenta ou sessenta anos atrás, qualquer tentativa de restringir qualquer uma dessas liberdades teria sido considerada absurda, uma agressão inaceitável, uma violação das normas básicas da convivência civilizada.

Mas, em 1961, formou-se uma organização intergovernamental com apenas 6 países membros e sediada em Genebra (Suíça) – a União Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV) –, que emitiu um documento sobre a suposta “proteção das obtenções”, que foi, na verdade, uma primeira tentativa de privatizar as sementes de variedades de cultivos. O documento era a versão inicial do que hoje conhecemos como Convenção UPOV; por meio dela, um pequeno grupo de grandes produtores internacionais – principalmente corporações – adjudicou a si mesmo a prerrogativa de facilitar a apropriação das sementes, excluindo a possibilidade de que o resto das pessoas e comunidades pudesse utilizá-las livremente, mesmo que suas vidas estivessem entrelaçadas com a agricultura e que as sementes tivessem sido domesticadas e legadas por elas à humanidade.

Desde então, a UPOV trabalha exclusiva e explicitamente para a privatização das sementes em todo o mundo, impondo direitos de propriedade intelectual sobre as variedades de plantas e favorecendo seu monopólio por parte das corporações. A UPOV denomina esse mecanismo de privatização como “direitos do obtentor”.

Os textos elaborados pelos burocratas da UPOV e pelos representantes da indústria têm um embasamento argumentativo e jurídico para todos os regulamentos e normas relativas a sementes ou “variedades vegetais” que segue um único roteiro: erradicar, erodir ou desabilitar a agricultura independente para submetê-la aos arbítrios dos grandes agricultores e das corporações de sementes e insumos. As grandes empresas consideram que a agricultura independente uma concorrência não desejada. Por isso, criminalizam os saberes, as técnicas e as práticas das comunidades camponesas.

Camponesas e camponeses do mundo todo estão entendendo o que está em jogo. As grandes empresas e os governos poderosos que apoiam aberrações como a UPOV não conseguem, mesmo com todo o seu poder, impô-la facilmente. A resistência popular surge por toda a parte. Devemos fortalecer essas lutas.