Publicação ilustrada: 12 táticas que as empresas de óleo de dendê usam para tomar terras de comunidades

A brochura “Prometer, dividir, intimidar e coagir: 12 táticas que as empresas de óleo de dendê usam para tomar terras de comunidades” foi lançada hoje pelo Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, GRAIN e uma aliança de organizações comunitárias e locais unidas contra as plantações industriais de dendê na África Ocidental e Central, incluindo RADD, SEFE, Synaparcam, de Camarões, Muyissi Environnement, do Gabão, e ERA/Community Forest Watch, da Nigéria.

A publicação descreve as principais táticas usadas por essas corporações para conquistar terras comunitárias. Seu objetivo é apoiar as comunidades que querem fortalecer sua resistência e se preparar melhor para impedir que as grandes empresas estabeleçam plantações industriais de dendê em suas terras. 

Onde quer que opere, as empresas de plantação de dendê usam táticas muito semelhantes para tentar tomar a terra das comunidades. Sabendo que podem contar com apoio de políticos e autoridades nos altos escalões, essas empresas costumam fazer promessas que não pretendem cumprir, além de tentar silenciar e marginalizar a oposição a seus planos e dividir comunidades.

Quando necessário, coagem, intimidam, assediam e até mesmo matam os que se opõem às suas atividades. Os moradores das comunidades, principalmente em lugares remotos, costumam pensar que esse tipo de violência, intimidação e apropriação de terras só está acontecendo com eles. Inicialmente, representantes de uma comunidade podem acreditar nas promessas da empresa de plantação porque não conhecem as experiências de outras comunidades.

A realidade, no entanto, é que a violência – e, em particular, a violência sexual e de outros tipos contra as mulheres – é uma parte inseparável do modelo de plantações industriais, e as táticas usadas pelas empresas para tomar terras das comunidades foram aperfeiçoadas ao longo de décadas de experiência em todo o mundo.

A publicação descreve as principais táticas usadas pelas empresas para se apropriar das terras das comunidades. São examinadas questões como:

Esta brochura não é um manual passo-a-passo, capaz de impedir uma empresa de estabelecer plantações em terras de comunidades. Seu objetivo é apoiar as comunidades que queiram fortalecer sua resistência e se preparar melhor para impedir que as empresas instalem plantações industriais de dendê em suas terras. Tendo conhecimento das experiências de comunidades em outros lugares, uma comunidade pode reconhecer com mais facilidade as táticas da empresa e discutir respostas diferentes já no início, de modo que, quando uma forma de resistir aos planos da empresa falhar, a comunidade poderá perseverar e tentar outra, enquanto se prepara para novas táticas que a empresa possa vir a usar.

Esperamos que essas descrições das táticas das empresas inspirem outras pessoas a planejar, preparar e manter suas comunidades unidas, e a construir alianças com comunidades vizinhas e redes regionais ou internacionais. A publicação é um trabalho em desenvolvimento. Comentários e sugestões de mudança serão bem-vindos.

GRAIN e WRM

Tática 1 Garantir aprovação e apoio de autoridades em altos escalões

Tática 2 Garantir apoio de elites locais e pessoas de confiança da comunidade

Tática 3 Cooptar ou pressionar os chefes a disponibilizar terras comunitárias para as plantações da empresa

Tática 4 Prometer empregos, melhorias em estradas, escolas, instalações de saúde

Tática 5 Organizar reuniões da comunidade para dar uma aparência de consentimento

Tática 6 Silenciar opositores locais do projeto de plantação

Tática 7 Excluir e marginalizar as mulheres – a violência contra mulheres de que as empresas nunca falam

Tática 8 Forjar assinaturas, falsificar documentos e não fornecer cópias aos moradores locais

Tática 9 Usar títulos e medições fraudulentos para assumir o controle das terras da comunidade

Tática 10 Prometer mais segurança alimentar, mas gerar insegurança alimentar

Tática 11 Promover contratos com pequenos produtores como se fossem uma oportunidade para “enriquecer com plantações industriais de dendê”

Tática 12 Usar parcerias com ONGs de conservação e certificações de “óleo de dendê sustentável” para criar uma imagem “verde” | RSPO – Óleo de dendê com certificação de conflito 

1 Quem está por trás da empresa?

2 Quem está financiando a empresa e seus planos de expansão?

3 A quem a empresa venderá seu óleo de dendê?

4 Empresas de óleo de dendê não são instituições beneficentes