Leia no Brasil de Fato um artigo baseado neste informe.Um dos principais compradores de terras agrícolas no mundo é alvo de críticas por conflitos fundiários, devastação ambiental e investimentos arriscados. Novo relatório da GRAIN e da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos apresenta uma análise abrangente e inédita dos investimentos polêmicos da Universidade de Harvard na compra, em escala global, de terras agrícolas.O relatório conclui que:O fundo patrimonial de Harvard gastou próximo a US$ 1 bilhão para comprar o domínio sobre estimados 850.000 hectares de terras agrícolas no mundo, fazendo da Universidade um dos investidores maiores e mais geograficamente diversos em terras agrícolas.As compras de terras agrícolas por Harvard procederam sem a responsabilidade corporativa (due diligence) e contribuíram para o deslocamento e perseguição de comunidades tradicionais, a devastação ambiental e conflitos sobre água. As consequências dessas operações são particularmente graves no Brasil, onde o fundo patrimonial (endowment) de Harvard comprou quase 300.000 hectares de terras no Cerrado, a savana mais biodiversa do mundo.Os investimentos em terras agrícolas feitos por Harvard sem transparência alguma trouxeram lucros extraordinários para os gerentes do fundo e seus parceiros comerciais, mas foram um fracasso enquanto estratégia de investimento para a Universidade.O relatório propõe que os estudantes, professores e ex-alunos de Harvard exijam que o fundo patrimonial da Universidade:Suspenda todos os investimentos em terras agrícolas,Adote medidas imediatas para resolver todos os conflitos fundiários relacionados a seus ativos agrícolas atuais eGaranta que as comunidades atingidas sejam adequadamente compensadas pelos danos.“A água. Acabou.” Palmerina FerreiraPalmerina Ferreira Lima, de 77 anos, mora no vilarejo de Melancias, às margens do Rio Uruçuí Preto, no Piauí. Durante mais de 100 anos, sua comunidade no norte da região biodiversa do Cerrado viveu bem com terras férteis, savanas ricas e águas abundantes. Hoje, porém, os tempos bons viraram uma lembrança distante.1Há poucos anos, um poderoso empresário cercou as terras próximas a Melancias e instalou imensas plantações de soja industrial. A comunidade de Palmerina ficou isolada das terras que cultivava há gerações para o sustento de suas famílias. Em seguida, a pulverização aérea começou a afetar sua saúde com agrotóxicos que o vento levava dos campos para suas casas, além de matar as roças e contaminar as fontes de água. Os rios e mananciais, antes abundantes e cheios de peixes, hoje estão secando por causa do desmatamento e da irrigação das plantações.“A água. Acabou. Ficou muito pouca. Aqui temos medo de morrer de sede. Se esses projetos parassem, a água voltava. Mas não param, não. Eles provavelmente vão parar quando o rio todo secar”, conta Palmerina.O povo de Melancias não sabe, mas uma das fazendas que lhes causa esse prejuízo todo é da Universidade de Harvard. A participação de Harvard não é óbvia, porque sua propriedade está oculta, por trás de uma empresa administrada por seus parceiros locais. A Universidade de Harvard contratou esses empresários para comprarem a terra e administrar a fazenda em seu lugar. Poucos sabem também que esse mesmo grupo brasileiro comprou pelo menos cinco outras fazendas pela mesma Universidade nessa região do Brasil, com impactos parecidos em outras comunidades como a de Melancias. A Universidade de fato empreitou com três grupos empresariais a compra de quase 300.000 hectares de terra agrícolas no nordeste do Cerrado brasileiro, de 2008 até 2016, fazendo dessa instituição um dos maiores proprietários estrangeiros de terras agrícolas no país.As explorações agrícolas de Harvard no Brasil são apenas uma peça em um quebra-cabeças bem maior, escondidas por uma densa teia de empresas que compram terras agrícolas pela Universidade no mundo inteiro. Nossa pesquisa revelou que na última década a Universidade de Harvard usou diversas estruturas empresariais para adquirir vastas terras no Brasil, África do Sul, Rússia, Ucrânia, Nova Zelândia, Austrália e Estados Unidos. Distante dos olhos do público, o fundo patrimonial da Universidade acumulou discretamente uma das maiores carteiras de terras agrícolas de companhias financeiras do mundo, em menos de uma década.Harvard esbanja na compra global de terrasA Universidade de Harvard começou a comprar terras agrícolas logo depois da crise financeira e da alta dos preços de alimentos em 2007-8. Várias fundações, fundos de pensão e outros investidores institucionais como ela começaram a adquirir terras agrícolas em resposta à crise do “subprime” e do abalo do mercado imobiliário nos Estados Unidos e na Europa. Enquanto a TIAA, sediada em Nova York, assumiu a liderança em aquisições de terras agrícolas entre fundos de pensão, Harvard, com seu fundo patrimonial de US$ 37,1 bilhões, rapidamente se estabeleceu como o principal comprador de terras agrícolas entre as universidades. (ver Tabela 1).2 Tabela 1. Maiores fundos patrimoniais com investimentos em terras agrícolas.Fundo PatrimonialAtivos gerenciados (US$bi)Alocados para recursos naturais (US$mi)Localização das terras agrícolasUniversity of Texas Investment Management Company40,34 978Austrália, América LatinaHarvard Management Company36,04 644África, Oceania, América Latina, EUAPrinceton University Investment Company21,73 625DesconhecidoStanford Management Company29,12 301DesconhecidoYale University Endowment25,42 007DesconhecidoUniversity of Michigan Endowment9,7700DesconhecidoEmory University Endowment4,6642DesconhecidoUniversity of Pennsylvania Endowment10,7642Desconhecido Fonte: Perqin, agosto 2017, http://docs.preqin.com/reports/Preqin-Special-Report-Natural-Resources-Top-100-August-2017.pdfHarvard já havia feito grandes mudanças na aquisição de áreas florestais em escala global.3 Assim, terras agrícolas não eram algo inteiramente novo para o fundo e poderiam caber facilmente dentro de sua carteira de recursos naturais. Seus investimentos em madeira também proporcionaram contatos em todo o mundo e um modelo a ser replicado ao investir em terras através de empresas de fachada offshore e subsidiárias “laranjas”.A Universidade começou comprando fazendas no Brasil, na África do Sul e na Nova Zelândia em 2008. Depois veio um grande investimento na Rússia e na Ucrânia, seguido por várias compras de fazendas na Austrália e nos EUA. Até junho de 2017, Harvard havia injetado mais de US$ 930 milhões em suas várias subsidiárias agrícolas e estabelecido a posse sobre mais de 850.000 hectares de terras agrícolas em escala global, tornando-a um dos maiores compradores de terras agrícolas do mundo.4 Uma estrutura empresarial sem transparênciaAs aquisições de terras agrícolas de Harvard são realizadas através de estruturas comerciais complexas que dificultam a verificação de suas propriedades agrícolas específicas. Inclusive o próprio Conselho de Administração do fundo não tem uma visão clara das terras agrícolas que o fundo possui e administra.5No topo de cada estrutura de investimentos em terras agrícolas está uma das subsidiárias isentas de impostos com sede em Boston, que gerenciam diferentes partes dos investimentos do fundo patrimonial. As subsidiárias envolvidas em aquisições de terras agrícolas são a Blue Marble Holdings, a Phemus, a Demeter e a Harvard Private Capital Realty.As informações contidas nas declarações de impostos dessas subsidiárias em Boston mostram que Harvard canalizou dinheiro para investimentos em terras agrícolas por meio dessas empresas para outras subsidiárias registradas em paraísos fiscais, como o estado norte-americano de Delaware ou Ilhas Cayman, e com nomes genéricos, como Guara LLC ou Granary Investments.Destas empresas em paraísos fiscais, o dinheiro fluía para as subsidiárias nos países-alvo, gerenciadas por várias operadoras locais ativas no agronegócio e aquisições de terras. Esses grupos empresariais locais identificam as terras, fazem as compras e administram as fazendas. Harvard já lhes pagou milhões de dólares em honorários por seus serviços (ver: Caixa 1: A enigmática rede agrícola de Harvard)Conflito e controvérsiaHarvard seguiu o caminho de outros investidores institucionais que adquiriram terras agrícolas, concentrando-se em países vistos como menos arriscados e com potencial para retornos elevados. Isso, no entanto, não livrou os investimentos da Universidade de conflitos e riscos.Na Austrália, um relatório do Departamento de Meio Ambiente e Patrimônio concluiu que, em 2015, uma subsidiária de Harvard havia destruído cemitérios de aborígines e removido a vegetação nativa sem autorização em terras agrícolas adquiridas em New South Wales. A empresa agrícola de propriedade de Harvard supostamente não realizou um levantamento cultural aborígene antes de lavrar os campos, apesar de haver claras evidências sobre dezenas de sítios relevantes.17Na África do Sul, Harvard adquiriu fazendas onde antigos trabalhadores negros e suas famílias haviam sido assentados pela reforma agrária pós-apartheid. Os conflitos com as comunidades locais são detalhados no relatório de um pesquisador que trabalhou com a gestora das fazendas da Harvard na África do Sul, a RussellStone.18 De acordo com o relatório, quando Harvard assumiu essas fazendas por volta de 2011, os gerentes passaram a restringir os direitos das famílias ao uso das terras, inclusive para pastoreio de gado e acesso a túmulos de familiares. Os gerentes de fazenda de Harvard teriam pressionado as famílias a assinarem um código de conduta e imposto um sistema de regras com penalidades que implicariam na expulsão de uma família que não as cumprisse. As tensões na fazenda aumentaram depois disso, a ponto de Harvard se preocupar com a possibilidade indesejável de chamar a atenção internacional.Segundo o mesmo relatório, Harvard insistiu que a RussellStone encontrasse uma solução mediada, apesar das garantias da RussellStone de que tais tensões com as famílias residentes eram normais na agricultura extensiva da África do Sul. A Universidade enviou um mediador para oferecer a realocação das famílias para outras terras, mas as famílias rejeitaram a oferta, dizendo que as terras eram de baixa qualidade e distantes de serviços essenciais. Frustrada com a situação e cautelosa com as repercussões para sua imagem internacional, a Universidade teria instruído a RussellStone em 2014 a vender todos seus imóveis agrícolas onde houvesse famílias "ocupantes".Harvard também entrou em conflitos por seus negócios com terras agrícolas nos EUA. A partir de 2012, a Universidade investiu mais de US$ 115 milhões na aquisição de terras na Califórnia e na criação de vinhedos, de acordo com suas declarações de impostos. Essas fazendas, na região de Paso Robles e do Vale Cuyama, ficam em áreas onde a escassez de água ameaça a viabilidade da agricultura.19 Moradores locais e agricultores preocupam-se que os projetos de vinhedos de Harvard possam pôr em risco seu acesso à água e acusam Harvard de manobras financeiras duvidosas para controlar os recursos hídricos remanescentes.Cindy Steinbeck, cuja família cultiva uvas para vinho na região há décadas, lidera um movimento com centenas de outros proprietários locais para garantir seu acesso à água subterrânea. Em uma carta de março de 2016 ao CEO da Harvard Management Company, ela escreveu:"A percepção local, certa ou errada, é que a Harvard vem fazendo o seguinte: faz compras usando múltiplas camadas de entidades desconhecidas, dificultando para o leigo a identificação de toda a cadeia de volta até a Harvard; usa agentes para pressionar pela formação de um distrito de água local que permita que propriedades de Harvard se beneficiem de subsídios públicos pagos pelo contribuinte; induz certos proprietários a venderem [suas fazendas] com ofertas muito acima do valor de mercado, de modo a adquirir propriedades que contenham infraestrutura pública de água; e em geral falta com a transparência para a população local sobre como esses investimentos podem afetar o mais vital dos recursos – tudo em nome do retorno sobre investimento.”20Harvard e a grilagem no Cerrado brasileiro Onde Harvard mais provocou conflitos com compras de terras foi no Brasil. A Universidade é uma de várias empresas financeiras da América do Norte, da Europa e do Japão que adquiriram terras no nordeste do Cerrado brasileiro na última década. Este bioma de savana, que contém 5% da biodiversidade do mundo, é vital para a preservação da Amazônia e fonte de água para as bacias hídricas mais importantes do país. Também abriga mais de 80 grupos étnicos indígenas e uma variedade de povos tradicionais reconhecidos por lei, como as comunidades quilombolas afro-brasileiras.Ao longo dos últimos 20 anos boa parte dessa região do Cerrado foi desmatada e cultivada, em uma das maiores expansões das grandes culturas comerciais (commodities) na história recente. A expansão começou mais ao sul, e há dez anos tomou agressivamente o nordeste do bioma, nos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (“MATOPIBA”).Foi nessa “nova fronteira” de produção de commodities agrícolas como soja e cana-de-açúcar que Harvard e outras empresas financeiras estrangeiras focaram seus investimentos, atraídas pelo preço relativamente baixo das terras agrícolas e seu potencial para valorização no mercado. Além de Harvard, algumas das principais empresas que compraram terras na região foram a TIAA (dos Estados Unidos), a ABP (Holanda), a Sojitz (Japão) e a Valiance Asset Management (Reino Unido). Todas trabalham em parceria com empresas locais que compram as terras e realizam as operações agrícolas. 21 O aumento da especulação em terras agrícolas por empresas estrangeiras exacerbou os conflitos de terra na área. O Banco Mundial, sem citar empresas específicas, afirma que, com a rápida expansão da agricultura extensiva nessa parte do Cerrado, "a ocupação desordenada e ilegal de terras rurais (grilagem) é comum".22 A grilagem é uma forma particular de apropriação de terras que é difundida na parte nordeste do Cerrado, na qual títulos de propriedade são falsificados para legitimar a ocupação ilegal de terras públicas.23 As terras são cercadas para dar a aparência de uma fazenda e os títulos fraudulentos são vendidos com um lucro enorme para outras empresas, muitas delas ligadas a investidores estrangeiros.Essas terras públicas não estão desabitadas, como os grileiros tipicamente alegam. Há gerações, elas abrigam comunidades locais, no caso das áreas de várzea, ou foram trabalhadas coletivamente por essas comunidades para caçar, pastorear, coletar lenha e colher frutas e plantas medicinais. É por isso que os grileiros recorrem com tanta frequência à violência e às ameaças para deslocar a população local e impedi-la de acessar as terras. 24Harvard repassou seus fundos para a aquisição de terras agrícolas no nordeste do Cerrado através de três grupos empresariais locais diferentes (ver: Caixa 1: A enigmática rede agrícola de Harvard). Por trás da fachada dessas operadoras, a Universidade adquiriu em silêncio cerca de 300.000 hectares de terra – uma área maior que o Luxemburgo – no Piauí e na Bahia, onde os conflitos por terra são abundantes.Relatórios recentes revelam como um dos parceiros de Harvard no Brasil, o grupo Granflor, organizou para uma subsidiária de Harvard a compra de mais de 120.000 hectares de terras no estado da Bahia, de um empresário que é um conhecido grileiro no estado.25 A Granflor insistiu em comprar essas terras apesar de advertida por moradores locais que elas eram objeto de sérios conflitos.26 Segundo um relatório de 2014 de uma comissão do Estado da Bahia, os títulos das terras – que a subsidiária de Harvard depois compraria – foram obtidos através de “um festival de procedimentos irregulares e ilegais que levaram à usurpação de terras públicas” e causaram a remoção sob violência de numerosas famílias locais que tradicionalmente ocupavam e usavam essas terras. As aquisições de terras por Harvard nessa região também violariam restrições jurídicas à propriedade estrangeira no Brasil, que limitam a quantidade de terra que uma empresa estrangeira pode adquirir em um município.27 A Procuradoria Geral do Estado (PGE) da Bahia está agora considerando se vai processar a subsidiária de Harvard e anular suas matrículas.28Há evidências semelhantes de grilagem por outro parceiro de Harvard, na compra de terras no estado vizinho do Piauí. O grupo Insolo facilitou a aquisição por Harvard de pelo menos seis fazendas, ocupando mais de 116.000 hectares no estado do Piauí, por intermédio de várias subsidiárias brasileiras de propriedade de Harvard, administradas pelo grupo Insolo.A Fazenda Ipê é uma enorme fazenda de 58.000 hectares que Harvard comprou através do grupo Insolo utilizando suas subsidiárias estabelecidas no Brasil. Em decisão proferida em 16 de maio de 2018, uma Vara Agrária no Piauí afirmou que uma dessas subsidiárias, a Sorotivo Agroindustrial Ltda, havia grilado cerca de 27.000 hectares de terras dentro da Fazenda Ipê, que antes eram terras públicas.29De acordo com aquela decisão:"No Piauí́, a grilagem é um dos principais vetores do desflorestamento e causa de conflitos fundiários, já́ que as transações imobiliárias no mercado rural acontecem independentemente da observância das normas relativas à legislação civil, ambiental e agrária, impossibilitando a responsabilização dos envolvidos. E foi justamente essa prática repudiada que praticaram os autores e o réu [Sorotivo Agroindustrial Ltda] em suas matrículas."Próximo à Fazenda Ipê, membros da comunidade do Baixão Fechado dizem que foram expulsos das terras onde tradicionalmente criavam gado, caçavam e forrageavam, por outra fazenda de Harvard administrada pelo mesmo grupo Insolo.30 A Fazenda Fortaleza, que ocupa cerca de 11.000 hectares, fica ao lado de uma grande fazenda da administradora de fundos de pensão norte-americana TIAA, chamada Fazenda Ludmilla.31 Os moradores do Baixão Fechado dizem que o desmatamento causado pelas duas fazendas e pelo grande volume de água que elas consomem para irrigação prejudicaram seu acesso à água, que antes era abundante e de boa qualidade. A situação piorou tanto que o povoado teve que começar a trazer água em carro-pipa. Eles contam também que a poluição dos agrotóxicos pulverizados nas fazendas provocou o aumento de sintomas como tosse, tontura, dores estomacais e pressão baixa observados na comunidade, bem como um aumento nos casos de câncer. Os agrotóxicos usados nessas fazendas também dizimaram suas áreas de pesca e causaram a destruição de suas roças.32“Usam agrotóxicos como o Roundup. Destrói todas as nossas roças, incluindo as de favas. Nós éramos líder na produção de favas na região. Agora estamos perdendo todas as nossas favas. ... Pulverizam o veneno com seus aviões e contaminam tudo. Aí aparece um bocado de pragas, como a mosca branca que não podemos matar, e destroem tudo”, diz José Branco, morador da comunidade do Baixão Fechado.33Por meio de seu terceiro parceiro no Brasil, o grupo Gordian Bioenergy (GBE), Harvard financiou a compra de várias outras áreas agrícolas no Piauí, que faziam parte de um imenso projeto agroindustrial que a GBE vem realizando no distrito de Guadalupe desde 2012. O projeto GBE, no entanto, ainda está lutando para obter o financiamento que precisa para passar para a fase de execução e, de acordo com a Bloomberg News, Harvard já está tentando abandoná-lo.34Mas estes não são os únicos negócios com terras agrícolas que a GBE intermediou para Harvard. No distrito de Barra, na Bahia, Harvard comprou a Fazenda Boqueirão, por intermédio de uma subsidiária administrada pela GBE, da Pró-Flora Agroflorestal Ltda, empresa brasileira controlada por uma família empresarial de Minas Gerais.35A Fazenda Boqueirão está no centro de um conflito de terras entre os proprietários da Pró-Flora e cerca de 400 famílias que vivem na área. Depois que os proprietários da Pró-Flora adquiriram a Fazenda Boqueirão em 2004, passaram a reivindicar direitos sobre outra área de 70.000 hectares, em terras onde as famílias camponesas criavam seu gado coletivamente desde pelo menos 1935.36 As famílias se recusaram a entregar suas terras e as tensões entre os dois lados aumentaram.37 Finalmente, em 2011, o governo da Bahia entrou em cena. Concordou com as famílias que a pretensão da empresa sobre suas terras não era válida, mas, fazendo média com a empresa, decidiu ceder à Pró-Flora um título de domínio sobre uma parcela de 27.800 hectares que as comunidades, supostamente, não estariam trabalhando.38 O título foi confirmado em 2014, quando a Pró-Flora já havia vendido a Fazenda Boqueirão à subsidiária local de Harvard gerida pela GBE, por US$ 3 milhões.39Enquanto isso, Cloves dos Santos Araújo, advogado da Associação dos Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR) da Bahia, afirma que o estado ainda não entregou as escrituras para as famílias nos 42.000 hectares restantes, deixando-os vulneráveis a uma nova rodada de grilagem pelos proprietários da Fazenda Boqueirão.40 De fato, em junho de 2017, o advogado da Pró-Flora impetrou uma ação para o reconhecimento dos direitos da empresa sobre toda a área de 70.000 hectares.41A Comissão Pastoral da Terra (CPT) está acompanhando de perto o caso e apoia as comunidades na defesa de suas terras tradicionais. Argumenta que o acordo que deu o título de domínio sobre os 27.800 hectares à Pró-Flora, e em seguida a Harvard, é inconstitucional e viola a política da reforma agrária. Para a CPT, é mais um caso infeliz em que o governo coloca os interesses do agronegócio acima dos da população local.42Uma safra deplorávelA década de negócios agrários de Harvard deixou muitas vítimas, dos agricultores brasileiros e trabalhadores rurais sul-africanos, às populações rurais da Califórnia. Os estudantes e professores de Harvard também são vítimas desses investimentos. O objetivo dos investimentos do fundo patrimonial é apoiar as metas de ensino e pesquisa da Universidade, mas o desempenho dos negócios agrícolas bilionários foi pífio. No ano passado, o novo executivo-chefe do fundo, N.P. “Narv” Narvekar, reavaliou os investimentos em madeira e terras agrícolas e decidiu reduzir o valor da carteira de recursos naturais em US$ 1,1 bilhão, de US$ 4 bilhões para US$ 2.9 bilhõesNo Brasil, onde Harvard fez seus investimentos mais caros e ambiciosos em terras agrícolas, grande parte dos 300.000 hectares que o fundo adquiriu está em produção parcial ou desativada. O projeto GBE no Piauí está à beira do colapso sem ter plantado uma única cultura, a maioria dos 124.000 hectares de terras no Campo Largo da Caracol está ociosa e quase não há nada plantado em várias das grandes fazendas adquiridas através do grupo Insolo no Piauí, como a Fazenda Nazaré, a Fazenda Galileia e a Fazenda Fortaleza.43Todos os gestores de fundos em Boston, depois que orquestraram a polêmica entrada global da Universidade no mercado de terras agrícolas, recentemente saíram do fundo patrimonial. Durante sua permanência, os gestores líderes acumularam centenas de milhões de dólares em bônus – impressionantes US$ 242 milhões entre 2010 e 2014.44 Na avaliação do analista de investimentos institucionais Charles Skorina, os bônus pagos aos gerentes da carteira de recursos naturais basearam-se, em grande parte, em avaliações de terras agrícolas e florestas controladas pelos próprios gerentes. Segundo Skorina, a recente redução no valor desses ativos indica que aquelas avaliações foram infladas de forma a beneficiar os gerentes.45 Vários desses ex-gerentes de Harvard fundaram recentemente uma nova empresa chamada Folium Capital, onde voltaram a captar recursos de investidores institucionais para comprar terras agrícolas na América do Sul.46Harvard não pode alegar ignorância. A Universidade insistiu nesses investimentos em terras agrícolas durante anos de críticas públicas e de clamores por maior responsabilidade corporativa.47 Algumas das críticas eram internas. Em 22 de maio de 2018, uma superintendente do fundo patrimonial de Harvard, Kat Taylor, renunciou em protesto contra os investimentos "opacos" do fundo em atividades antiéticas, incluindo "compras de terras que podem não respeitar direitos indígenas [e] ativos hídricos que ameaçam o direito humano à água".48“Depois de seis anos de inércia de Harvard em meu mandato, e muitos outros antes de minha participação como Supervisora, hoje falo publicamente sobre nossa inação. Não temos álibi moral ou financeiro como defesa”, escreveu. “Ao longo da última década, o fundo patrimonial de Harvard teve um desempenho financeiro muito inferior ao de seus pares, enquanto continuamos investindo em atividades e produtos que prejudicam o bem-estar de nossas comunidades, nação e planeta”.Taylor diz que, mesmo como membro do Conselho de Supervisores, ela não conseguiu saber concretamente quais eram os investimentos do fundo patrimonial e só teve “alguma indicação” de que o fundo detinha “terras africanas, propriedades no Delta do Rio Amazonas e, potencialmente, ativos hídricos”.“Em todos os três casos temos a obrigação de saber se essas participações respeitam os direitos indígenas, a propriedade da terra não tradicionalmente documentada, ativos particularmente sensíveis do ponto de vista climático e a os direitos hídricos sujeitos a serem vendidos fora do mercado, em detrimento das ecologias e das economias locais”, disse ela em entrevista à agência especializada Agri Investor.49Nossa análise sobre os negócios de Harvard com terras agrícolas no Brasil indica que a Universidade não tomou as medidas necessárias para garantir que as terras que comprou estivessem livres de conflitos fundiários e fossem registrados legalmente. Como estava investindo centenas de milhões de dólares para comprar terras agrícolas em uma área bem conhecida por grilagem e conflitos de terras, deveria ter sido mais vigilante.Reparando o malA experiência de Harvard no negócio de terras agrícolas deve servir de lição para investidores institucionais ainda interessados no setor. Os riscos que os gerentes de fundos de Harvard assumiram não deram retorno financeiro para a Universidade e, ao invés disso, deixaram um rastro de conflitos sobre terra e água. Enquanto Harvard vem repensando sua estratégia de investimentos agrícolas este ano, tentando vender algumas de suas fazendas, a Universidade ainda não anunciou medida alguma para limitar futuros negócios com terras agrícolas ou para introduzir novas regras, diretrizes ou sistemas internos de supervisão para tais investimentos.50 Como sinal da prioridade que continua a dar a seus polêmicos investimentos em terras agrícolas no Brasil, em agosto de 2016 o fundo contratou o responsável pelos investimentos da TIAA em terras agrícolas no Brasil, para chefiar sua carteira de recursos naturais.51Alunos, professores e ex-alunos de Harvard deveriam exigir uma avaliação completa e independente das aquisições globais de terras agrícolas feitas por Harvard, com prestação de contas sobre o valor das compras, os pagamentos aos gerentes de fundos e aos parceiros comerciais e o retorno ao fundo por conta de produção agrícola e vendas de fazendas. É necessário um inventário dos danos causados a comunidades locais através de remoções, conflitos, poluição química e destruição ambiental, bem como recomendações claras sobre a melhor maneira como Harvard pode compensar essas comunidades. Não se deve permitir que Harvard se veja livre de suas responsabilidades simplesmente vendendo as fazendas para outra empresa ou terceirizando a gestão de suas terras agrícolas.A Universidade de Harvard foi uma das poucas investidoras institucionais pioneiras na mudança para operações globais com terras agrícolas em função da crise financeira de 2008. Essas empresas, mais do que quaisquer outras, foram responsáveis pela conversão de terras agrícolas em uma nova "classe de ativos" para investidores financeiros ávidos por encontrar ativos reais, ou as chamadas "alternativas", que pudessem comprar como defesa/hedge contra a volatilidade nos mercados de ações. Hoje, com os mercados imobiliário e de ações mais uma vez exibindo tendências altamente especulativas, as mesmas tendências que vimos pós-2008 podem reaparecer, gerando uma nova onda de investimentos arriscados em terras agrícolas por fundos institucionais, e mais um pico de conflitos de terra. A Universidade de Harvard pode ajudar a reparar o mal, pondo fim a suas aquisições globais de terras agrícolas.Caixa 1: A enigmática rede agrícola de HarvardNa África do Sul, as aquisições agrícolas de Harvard foram administradas pelo RussellStone Group – empresa de investimentos privada com sede em Pretória que entrou no ramo de aquisição de fazendas na África do Sul para investidores estrangeiros em 2008. Além de negócios com Harvard, a RussellStone também gerenciou uma polêmica aquisição de terras agrícolas para a Universidade Vanderbilt, em Moçambique.6 Entre junho de 2008 e junho de 2016, Harvard repassou US$ 73,5 milhões através de uma subsidiária com sede em Maurício para uma subsidiária sul-africana administrada pela RussellStone. Com estes fundos, a RussellStone adquiriu vários imóveis agrícolas nas províncias sul-africanas de KwaZulu-Natal, Mpumalanga, Limpopo, Free State e Guanteng. Ao longo desses anos, a RusselStone ganhou pelo menos US$ 5,1 milhões de Harvard por seus serviços de gerenciamento de investimentos.Harvard contratou uma corretora semelhante para suas compras de terras agrícolas na Austrália, a Wealthcheck, “que identifica oportunidades para investir no setor australiano de imóveis agrícolas".7 Na Europa Oriental, Harvard fez uma parceria com a NCH Capital, empresa de Nova York especializada na privatização de ativos no antigo bloco soviético. A estratégia da NCH é adquirir direitos sobre milhares de pequenas parcelas de terra, principalmente na Rússia e na Ucrânia, e fundi-las em operações de grande escala.8 Por meio de uma subsidiária das Ilhas Cayman, Harvard gastou mais de US$ 150 milhões entre junho de 2009 e junho de 2016 para obter uma participação de 59% no primeiro fundo agrícola da NCH, usado para formar 58 grandes fazendas totalizando cerca de 490.000 hectares na Rússia e na Ucrânia.9 Harvard pagou à NCH US$ 12,9 milhões por seus serviços de investimento durante esse período.No Brasil, os negócios de Harvard com terras agrícolas foram orquestrados através de três estruturas diferentes, envolvendo três operadores locais.1. A família IoschpeO magnata brasileiro do setor de autopeças Ivoncy Ioschpe teria notado o potencial financeiro da agricultura do Cerrado em 2000. Ele logo começou a adquirir terras agrícolas no estado do Piauí e contratou um grupo de agrônomos locais, que formaram uma empresa chamado Insolo para converter suas terras em grandes plantações de soja e algodão. Em 2008, Ioschpe comprou a Insolo, colocou seu filho Salomão no comando e transformou a empresa em um veículo para canalizar dinheiro do fundo patrimonial de Harvard para a compra de grandes áreas de terras agrícolas no Piauí.10 95,80% das ações dessa empresa, a Insolo Agroindustrial S/A, são de Harvard, através da sua empresa de gestão de fundos Phemus Corp e várias subsidiárias em Delaware e no Brasil. Entre junho de 2008 e junho de 2016, Harvard injetou pelo menos US$ 138,7 milhões na Insolo Agroindustrial S/A, que então adquiriu pelo menos seis fazendas que ocupam mais de 115.000 hectares no Piauí. Harvard também pagou US$ 3 milhões por ano em consultorias a uma empresa ligada ao grupo dos Ioschpe por "serviços de investimento", de junho de 2009 até junho de 2017.112. Gordian BioenergyA Gordian Bioenergy, conhecida como GBE, é uma empresa de capital privado administrada pelo empresário grego-brasileiro Diomedes Christodoulou, ex-CEO de operações da Enron na América do Sul, e por vários de seus ex-colegas da Enron – Roberto Hukai, John Novak e Steven Madrid.12 Em 2007, Christodoulou e sua equipe procuraram investidores dos EUA e da Europa para apoiar um projeto de US$ 150 milhões para uma plantação de cana-de-açúcar com refinaria de etanol que planejavam construir no Brasil.13 Fizeram um acordo com o fundo patrimonial de Harvard e os dois lados estabeleceram uma estrutura corporativa, passando por uma empresa das Ilhas Cayman para canalizar o dinheiro de Harvard para o empreendimento. Em seguida, a GBE começou a adquirir terras agrícolas em torno da cidade de Guadalupe, no Piauí, onde se propunha a montar suas operações com cana-de-açúcar, além de uma grande fazenda de tomates.14 Terras também foram adquiridas em estados vizinhos, por razões desconhecidas. Uma das empresas que trabalhava com a GBE na aquisição de terras para Harvard foi a Pró-Flora Agroflorestal Ltda, empresa do empresário brasileiro Antônio Pontes da Fonseca, um dos maiores proprietários de terras agrícolas do estado de Minas Gerais.15 Entre junho de 2008 e junho de 2015, Harvard transferiu mais de US$ 246 milhões para a GBE comprar terras agrícolas.16 Não está claro quanto disso foi pago à GBE para o gerenciamento de investimentos e outros serviços.3. GranflorAntes de sua entrada na agricultura brasileira, Harvard investiu em madeira. Alguns desses negócios foram administrados por dois empresários brasileiros do setor florestal, Romualdo Maestri e Victor Hugo Silveira Boff, cofundadores da empresa Granflor Agroflorestal. Em 2008, Harvard e esses dois empresários estabeleceram uma empresa em Porto Alegre, chamada Caracol Agropecuária. Essa empresa, na qual Harvard detinha 100% do patrimônio através de um conjunto de subsidiárias registradas em Delaware, recebeu mais de US$ 60 milhões da empresa de gestão de fundos de Harvard, a Blue Marble Holdings, entre junho de 2008 e junho de 2016 para a aquisição de terras agrícolas, principalmente no estado da Bahia. Nesse mesmo período, Harvard parece ter pago a Maestri e Silveira Boff mais de US$ 10 milhões por serviços de investimento através de sua empresa Mb - Gestão e Projetos.Referências1 Segundo depoimento a uma missão internacional de pesquisa em setembro de 2017, coordenada pela FIAN International, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra (CPT/PI) e FIAN Brasil. Para maiores informações, ver Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, "Transnational corporations and land speculation in Brazil”, abril de 2018: https://www.social.org.br/images/MATOPIBA_EN.pdf2 Para maiores informações sobre os investimentos da TIAA em terras agrícolas, ver: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, GRAIN, Inter Pares, e Solidarity Sweden – Latin America, "Foreign pension funds and land grabbing in Brazil”, 16 de novembro de 2015: https://www.grain.org/article/entries/5336-foreign-pension-funds-and-land-grabbing-in-brazil3 Há muita literatura sobre a grilagem, desmatamento ilegal e finanças ocultas ligadas aos investimentos florestais de Harvard. Para maiores informações, ver: https://www.huffingtonpost.com/entry/harvard-ikea-corruption-romania_us_56d86cbbe4b0000de4039509; http://www.thecrimson.com/column/the-red-line/article/2014/4/7/harvards-timber-empire/; http://ciperchile.cl/2013/07/18/empresa-agricola-de-la-u-de-harvard-que-talo-bosque-nativo-en-chiloe-es-sentenciada-a-pagar-42-millones/; https://www.oaklandinstitute.org/harvard%E2%80%99s-timber-plantation-causing-environmental-and-social-havoc-argentina4 A fonte de informações sobre ativos agrícolas de Harvard são as declarações de impostos da Harvard Management Corporation e de suas subsidiárias para os anos fiscais de junho 2007 até junho 2017, além de várias publicações acadêmicas e a imprensa.5 Fato detalhado na carta de renúncia de uma supervisora do fundo, Kat Taylor, "A Message to My Fellow Overseers of Harvard — May 22, 2018": https://medium.com/@Kat_Taylor/a-message-to-my-fellow-overseers-of-harvard-may-22-2018-12ea17d5d9ec6 Ver relatórios do Instituto Oakland: https://www.oaklandinstitute.org/company/emergent-asset-management7 Site da empresa: http://www.wealthcheck.com.au/our-approach/8 Site da empresa: http://www.nchcapital.com/index.php?option=com_content&task=view&id=82&Itemid=829 As informações sobre as aquisições do fundo via NCH são de uma apresentação pelo Diretor Gerente da NCH, Joseph Bond, na conferência “The Shifting Nexus of Global Agriculture”, em Kansas City, 16-17 de julho de 2013: https://www.kansascityfed.org/publicat/rscp/2013/bond-agsymposium2013.pdf10 Lorena Izá Pereira e Lucas Pauli, "The process of land grabbing and expansion of agribusiness in MATOPIBA”, Campo-Território: Revista de Geografia Agrária. Edição especial, junho de 2016, p. 196-224: http://www.seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/download/30684/1893211 Os honorários foram pagos à Im Gestão Agroindustrial Ltda. pela Phemus Corp, de acordo com a declaração de impostos desta.12 Site da empresa: http://gordianenergy.com/en/13 Tim Webb, "Ex-Enron boss taps investors in $150m ethanol push”, Independent, 16 de setembro de 2007: https://www.independent.co.uk/news/business/news/ex-enron-boss-taps-investors-in-150m-ethanol-push-402465.html14 O projeto foi descrito no site da empresa: http://www.terracal.com.br/en/piaui-agro-industrial15 A relação entre as subsidiárias de Harvard gerenciadas pela GBE e a Pró-Flora Agroflorestal Ltda. fica evidente nos documentos que obtivemos, que foram incluídos em uma petição legal apresentada em Barra, Bahia, pelos advogados da Pró-Flora Agroflorestal Ltda. em março de 2015. Um vídeo promocional sobre uma das fazendas do grupo de Antônio Pontes da Fonseca pode ser visto aqui: https://www.youtube.com/watch?v=wKkyR_jH-Zk16 Esses fundos foram repassados à GBE Investments LP pela Blue Marble Holdings, segundo a declaração de imposto de renda desta.17 Peter Hemphill, "Harvard University puts Newmarket Station property on market”, The Weekly Times, 4 de abril de 2017: https://www.weeklytimesnow.com.au/property/harvard-university-puts-newmarket-station-property-on-market/news-story/3ef606bcced9d4329965aae291e0d93e; Peter Hemphill, "Harvard University lacked due diligence on protecting aboriginal sites”, The Weekly Times, 1º de abril de 2017: https://www.weeklytimesnow.com.au/news/national/harvard-university-lacked-due-diligence-on-protecting-aboriginal-sites/news-story/39b69ea81c610324d2d617fe4890f20218 Antoine du Castel, “Cultiver le capital: Une analyse de la financiarisation de l’agriculture en Afrique du Sud par les « filières agro-financières » du private equity”, These, Université Paris-Saclay, 28 de junho de 2016: https://agritrop.cirad.fr/582997/3/582997.pdf19 Eli Burns e William Wang, "In Drought-Stricken Central California, Harvard Hopes to Turn Water Into Wine", The Crimson, abril 2018: http://www.thecrimson.com/article/2018/4/13/water-harvard-vineyards/20 Daniel Blackburn, "Who win$ if state controls Paso Robles water basin?" Cal Coast News, março de 2016: https://calcoastnews.com/2016/03/who-win-if-state-controls-paso-robles-water-basin/21 Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, "Transnational corporations and land speculation in Brazil”, abril de 2018: https://www.social.org.br/images/MATOPIBA_EN.pdf22 Ver Banco Mundial, Documento de Projeto, Piaui: Pillars of Growth and Social Inclusion Project (P129342), dezembro de 2015: http://documents.worldbank.org/curated/en/423181468213891806/pdf/PID-Print-P129342-12-01-2015-1448983947229.pdf23 O termo “grilagem” se refere a uma prática antiga de guardar documentos falsificados com grilos, para os insetos “envelhecerem” a aparência dos papéis, dando-lhes uma aparência mais antiga.24 Para maiores informações sobre a grilagem na região, ver: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, "Imobiliárias agrícolas transnacionais e a especulação com terras na região do MATOPIBA”, abril de 2018: https://www.social.org.br/images/MATOPIBA.pdf25 Alicia Prager e Flávia Milhorance, "Cerrado: U.S. investment spurs land theft, deforestation in Brazil, say experts”, Mongabay, 28 de março de 2018: https://news.mongabay.com/2018/03/cerrado-u-s-investment-spurs-land-theft-deforestation-in-brazil-say-experts/; Ciro Barros, "Empresa que integra fundo de Harvard comprou terras griladas na Bahia”, Publica, 17 de maio de 2018: https://apublica.org/2018/05/empresa-que-integra-fundo-de-harvard-comprou-terras-griladas-na-bahia/26 Comunicação pessoal com Stelson da Costa Bonfim, março 2017.27 Alicia Prager e Flávia Milhorance, "Cerrado: U.S. investment spurs land theft, deforestation in Brazil, say experts”, Mongabay, 28 de março de 2018: https://news.mongabay.com/2018/03/cerrado-u-s-investment-spurs-land-theft-deforestation-in-brazil-say-experts/28 Michael McDonald e Tatiana Freitas, "Harvard Land Ownership in Brazil Scrutinized in Title Dispute”, 24 de abril de 2018: https://www.bloomberg.com/news/articles/2018-04-24/harvard-land-ownership-in-brazil-scrutinized-in-title-dispute29 Poder Judiciário do Estado do Piauí, Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus, Processo nº 0000183-28.2004.8.18.0042, 16 de maio de 2018.30 Segundo depoimentos a uma missão internacional de pesquisa em setembro de 2017, coordenada pela FIAN International. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra (CPT/PI) e FIAN Brasil.31 Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, GRAIN, Inter Pares, e Solidarity Sweden-Latin America, "Foreign pension funds and land grabbing in Brazil”, 16 de novembro de 2015: https://www.grain.org/article/entries/5336-foreign-pension-funds-and-land-grabbing-in-brazil32 Com base em depoimentos a uma missão internacional de pesquisa em setembro de 2017, coordenada pela FIAN International. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra (CPT/PI) e FIAN Brasil.33 Depoimento a uma missão internacional de pesquisa em setembro de 2017, coordenada pela FIAN International. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra (CPT/PI) e FIAN Brasil.34 Michael McDonald e Tatiana Freitas, "Harvard Blew $1 Billion in Bet on Tomatoes, Sugar, and Eucalyptus”, Bloomberg, 1º de março de 2018: https://www.bloomberg.com/news/articles/2018-03-01/harvard-blew-1-billion-in-bet-on-tomatoes-sugar-and-eucalyptus; "Empresa pode parar projeto de R$ 5,4 bilhões no Piauí por falta de financiamento”, Cidade Verde, 28 de janeiro de 2018: https://cidadeverde.com/noticias/264882/empresa-pode-parar-projeto-de-r-54-bilhoes-no-piaui-por-falta-de-financiamento35 Trata-se da família de Antônio Pontes da Fonseca, dona do Grupo Calsete.36 Luis Carlos, "Violência no campo", Novo Este, 7 de dezembro de 2010: http://www.novoeste.com/index.php?page=destaque&op=readNews&id=25537 CPT, "No rastro da grilagem. Formas jurídicas da grilagem contemporânea: Casos típicos de falsificação na Bahia”, 2017: https://www.cptnacional.org.br/component/jdownloads/send/25-cartilhas/14065-no-rastro-da-grilagem-formas-juridicas-da-grilagem-contemporanea?option=com_jdownloads; Míriam Hermes, "Disputa por terra entre posseiros e empresários gera tensão em Barra", A Tarde, 14 de julho de 2010: http://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/1255916-disputa-por-terra-entre-posseiros-e-empresarios-gera-tensao-em-barra38 Carivaldo Santos, "Discriminatória confirma: área dos Baixões é devoluta", CPT-BA, 8 de setembro de 2011: http://www.cptba.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=681:discriminatoria-confirma-area-dos-baixoes-e-devoluta&catid=8:noticias-recentes&Itemid=639 Carta da GBE Propriedades e Empreendimentos Imobiliários Bahia Ltda ao Juiz de Direito da Vara Civil da Comarca de Barra – Estado de Bahia, 13 de agosto de 2015.40 Comunicação pessoal, junho 2018.41 Carta de Afrânio G Silva ao Juiz de Direito da Vara Civil da Comarca de Barra – Estado de Bahia, 30 de junho de 2017.42 CPT, "No rastro da grilagem. Formas jurídicas da grilagem contemporânea: Casos típicos de falsificação na Bahia", 2017: https://www.cptnacional.org.br/component/jdownloads/send/25-cartilhas/14065-no-rastro-da-grilagem-formas-juridicas-da-grilagem-contemporanea?option=com_jdownloads43 Ver Michael McDonald e Tatiana Freitas, "Harvard Blew $1 Billion in Bet on Tomatoes, Sugar, and Eucalyptus”, Bloomberg, 1º de março de 2018: https://www.bloomberg.com/news/articles/2018-03-01/harvard-blew-1-billion-in-bet-on-tomatoes-sugar-and-eucalyptus; e Alicia Prager e Flávia Milhorance, "Cerrado: U.S. investment spurs land theft, deforestation in Brazil, say experts”, Mongabay, 28 de março de 2018: https://news.mongabay.com/2018/03/cerrado-u-s-investment-spurs-land-theft-deforestation-in-brazil-say-experts/. As informações sobre o grupo Insolo são de nossas entrevistas com fontes locais e visitas de campo em março de 2018.44 Michael McDonald e Tatiana Freitas, "Harvard Blew $1 Billion in Bet on Tomatoes, Sugar, and Eucalyptus”, Bloomberg, 1º de março de 2018: https://www.bloomberg.com/news/articles/2018-03-01/harvard-blew-1-billion-in-bet-on-tomatoes-sugar-and-eucalyptus45 Charles A. Skorina & Company, "The Harvard endowment: mark-to-make-believe”, 21 de março de 2018: http://www.charlesskorina.com/?p=541146 O fundo já recebeu investimentos do fundo de pensão New Mexico Educational Retirement Board. Ver Lynda Kiernan, "Former Harvard head of alternatives to launch timber and ag investment firm”, Global AgInvesting, 21 de julho de 2016: http://www.globalaginvesting.com/former-head-alternatives-harvard-launching-timber-ag-investment-firm/; e Jon Peterson, "New Mexico Educational invests in folium and stonepeak funds”, IP&E Real Assets, 29 de Agosto de 2017: https://realassets.ipe.com/news/investors/new-mexico-educational-invests-in-folium-and-stonepeak-funds/realassets.ipe.com/news/investors/new-mexico-educational-invests-in-folium-and-stonepeak-funds/10020384.fullarticle. Em julho de 2017, a Folium Capital contratou Thomas Mehl, que antes fora gerente da RussellStone, responsável pelas compras agrícolas de Harvard na África do Sul. Ver: https://www.linkedin.com/in/thomas-mehl/47 Por exemplo, ver: "Open Letter to Harvard University President Drew Faust from Civil Society Leaders Concerning Harvard’s Endowment Investments in Land and Natural Resources”, 24 de abril de 2014: http://www.croataninstitute.org/component/content/article/2-uncategorised/38-civil-society-letter-concerning-harvard-university-land-and-natural-resources-investments48 Kat Taylor, "A Message to My Fellow Overseers of Harvard — May 22, 2018": https://medium.com/@Kat_Taylor/a-message-to-my-fellow-overseers-of-harvard-may-22-2018-12ea17d5d9ec49 Chris Janiec, "Agri and water concerns contributed to Harvard overseer's departure”, Agri Investor, 1º de junho de 2018: https://www.agriinvestor.com/ag-water-concerns-contributed-harvard-overseers-departure/50 Michael McDonald e Ken Parks, "Harvard Seeks Sale of South America Timber Holdings”, Bloomberg, 11 de maio de 2018: https://www.bloomberg.com/news/articles/2018-05-11/harvard-is-said-to-seek-sale-of-south-america-timber-holdings51 "Harvard Endowment Hires Natural Resources Chief”, Chief Investment Officer, 16 de agosto de 2016: https://www.ai-cio.com/news/harvard-endowment-hires-natural-resources-chief/