Uma investigação realizada pela GRAIN e pela ONG brasileira Rede Social de Justiça e Direitos Humanos revelou os caminhos pelos quais o fundo patrimonial (endowment) da Universidade de Harvard manipulou um obscuro esquema comercial para adquirir o controle sobre cerca de 850.000 hectares de terras agrícolas em cinco continentes, ao longo dos últimos dez anos. O relatório produzido pela investigação detalha os negócios agrícolas de Harvard e seus vínculos com diversos conflitos por terra e por água, inclusive casos de grilagem no Brasil.
“Estimamos que o fundo patrimonial de Harvard gastou mais de US$ 1 bilhão na última década comprando fazendas ao redor do mundo, muito mais do que qualquer outro fundo patrimonial ou de pensão”, afirma Devlin Kuyek, pesquisador da GRAIN. “Fizeram investimentos de alto risco aparentemente com pouca precaução (due diligence) em algumas das áreas mais atingidas por conflitos no mundo, como África do Sul e o nordeste do Brasil.”
Os investimentos de Harvard em terras agrícolas foram estruturados através de uma rede encoberta de subsidiárias, registradas em várias jurisdições, como a do estado norte-americano de Delaware e a das Ilhas Cayman. A GRAIN e a Rede Social analisaram detalhadamente as declarações de impostos de renda de algumas das principais subsidiárias do fundo para montar um quadro abrangente das aquisições de propriedades agrícolas pelo mundo, e então verificaram os impactos de algumas dessas transações sobre comunidades locais.
“Identificamos fazendas de quase 300.000 hectares que a Universidade de Harvard comprou no Cerrado brasileiro, a savana mais biodiversa do mundo”, relata Daniela Stefano, pesquisadora da Rede Social. “Nossa pesquisa sobre esses empreendimentos revela que Harvard se envolveu em grilagem, danos ambientais e a destruição de fontes de água das comunidades locais.”
As transações fundiárias da Universidade norte-americana no Brasil se concentram no nordeste do Cerrado, onde terras tradicionalmente trabalhadas por comunidades locais estão sendo tomadas num ritmo frenético por empresas de agronegócios, para a produção em escala de culturas comerciais como soja e cana.
“Descobrimos vários casos em que Harvard comprou terras de grupos brasileiros com títulos inválidos sobre os imóveis”, segundo Daniela. “Em alguns desses casos, as comunidades locais haviam sido forçadas a saírem das terras. Em outros, persistiam litígios de longa data sobre as terras, que Harvard não poderia ignorar.”
As aquisições arriscadas de terras agrícolas pela Universidade renderam compensações de milhões de dólares para os gerentes de seu fundo e para seus parceiros comerciais. No entanto, parecem ter prejudicado os ganhos do próprio fundo patrimonial. No ano passado, após uma reavaliação de seus investimentos em madeira e terras agrícolas, o fundo patrimonial da universidade determinou a redução de sua carteira de “recursos naturais” em US$ 1,1 bilhão.
“A experiência de Harvard no negócio de terras agrícolas deve servir de lição para investidores institucionais ainda inclinados a se envolverem no setor”, adverte Kuyek. “Os riscos que os gerentes de fundos de Harvard assumiram deixaram um rastro de conflitos sobre terra e água, ainda sem solução.”
A GRAIN e a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos propõem que os estudantes, professores e ex-alunos de Harvard exijam que o fundo patrimonial da Universidade suspenda todos os investimentos em terras agrícolas e que adote medidas imediatas para resolver todos os conflitos fundiários relacionados a seus ativos agrícolas atuais. A universidade precisa garantir que as comunidades atingidas por seus investimentos em terras sejam adequadamente compensadas pelos danos.
---
Baixar o relatório (disponível em Português, Inglês, Francês e Espanhol): https://www.grain.org/e/6008
Contatos para jornalistas:
Daniela Stefano, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
São Paulo, Brasil
[email protected]
+ 55 11 94907-5921
www.social.org.br
Devlin Kuyek, GRAIN
Montreal, Canadá
[email protected]
+1 514 571-7702
www.grain.org