Ataques, políticas, resistência, relatos
O relator especial da ONU para a Alimentação propõe moratória contra os transgênicos no México
Biodiversidad, México DF, junho. Em meados de junho, um conjunto de comunidades indígenas e de organizações camponesas e da sociedade civil reuniu-se nos escritórios da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), das Nações Unidas, no México, com o Relator Especial para a Alimentação, Olivier de Schutter, e sua equipe.
Os grupos presentes reiteraram ao relator as muitas causas relacionadas à crise alimentar que se vive no México, e deram testemunhos concretos desta crise.
Na reunião estiveram presentes a Rede em Defesa do Milho, a Assembléia de Afetados Ambientais, o Centro de Estudos para a Mudança no Campo Mexicano (Ceccam), o Centro de Análise Social, Informação e Formação Popular (Casifop), o Centro Nacional de Missões Indígenas (Cenami), o Coletivo Salto de Vida, a Coordenação de Povos Unidos em Defesa da Água, o Coletivo Flor e Canto, a União Popular Revolucionária Emiliano Zapata e algumas autoridades do município autônomo de San Juan Copala (famoso por seus esforços para sobreviver ao cerco de grupos paramilitares que isolaram a comunidade há mais de um ano e meio e que assassinaram habitantes e pessoas que quiseram furar o cerco através de caravanas). Também esteve presente uma representação da Coordenação Regional de Autoridades Comunitárias (CRAC), do estado de Guerrero, que estão sofrendo ameaça de projetos de mineração a céu aberto, o Comitê de Direitos Humanos dos Huastecas e Serra Oriental, a Organização de Agricultores Biológicos de Oaxaca, o Grupo ETC e o GRAIN. Cada uma dessas instâncias fez intervenções de sete minutos, de uma forma sistemática e ordenada, que resultou num diagnóstico muito consistente das múltiplas condições que dificultam e obstaculizam ter segurança alimentar, o “direito à alimentação”, para não falar de algo mais complexo como a soberania alimentar.
A principal causa assinalada por todos foi o próprio Estado, em conluio com as corporações, os megaprojetos que invadem e grilam legalmente suas terras de cultivo e seus territórios, que privatizam a água e constroem represas e hidrelétricas, que perfuram poços de petróleo, que fazem mineração a céu aberto, que contaminam os rios com suas indústrias e seus monocultivos tratados com agrotóxicos. Tudo isso afeta profundamente a produção de alimentos, especialmente se esta for independente.
De uma forma muito forte, enfatizou-se que sendo o México o berço do milho, seu centro de origem, era e é crucial proibir todos os transgênicos, não só pelos mexicanos, mas para o bem de toda a humanidade.
De Schutter foi se surpreendendo conforme as peças do quebracabeças se encaixavam em seu lugar, e começou a fazer determinadas perguntas. Uma delas, a respeito do direito à consulta, algo que lhe haviam dito que estava recentemente aprovado como lei no país, e que lhe haviam dito beneficiaria em muito aos povos indígenas do México. Outra pergunta que fez de Schutter foi se o governo estava cumprindo com as recomendações da OIT. Alguém do público lhe respondeu que a famosa lei de consulta era uma mera fachada, tanto que nem sequer foi consultada nem sobre os termos e nem em relação à metodologia de operação definidos pela dita lei e que, apesar das recomendações da OIT, no México os povos índios nem sequer estavam reconhecidos na Constituição, porque só os reconheciam como sendo “sujeitos de interesse público” (quer dizer, se lhes concedia a possibilidade de receber assistência). Não eram reconhecidos como “sujeitos de direito público”.
O Relator falou um pouco das enormes possibilidades da agroecologia no cenário da mudança climática, elogiou com veemência o sistema de guarda e intercâmbio de sementes nativas, a diversidade e, inclusive, a produtividade que a agricultura tradicional pode conseguir sem agrotóxicos nem fertilizantes químicos.
O Relator chegou a se perguntar se seria necessário reforçar esse modo ancestral ao invés dos caminhos da biotecnologia.
Dias depois, em uma coletiva de impresa e em seu relatório final, recomendou ao México “decretar uma moratória no uso de transgênicos e promover o uso de sementes de variedades de milho desenvolvidas no país”.
Isto contrasta com sua visita anterior (há um ano e meio), na qual disse que poderia ser possível uma coexistência entre os sistemas de sementes e alimentação ancestrais e os modernos avanços da biotecnologia, uma vez que cobriam diferentes âmbitos de produção e serviço.
É verdade que em seu relatório final dessa visita, elogiou o “direito à alimentação”, os programas como Oportunidades – um programa de apoios em dinheiro, com condicionantes que colaboram com a educação dos filhos, visitas ginecológicas e planejamento familiar entre outros -, mas insistiu, surpreendentemente, em que 40% do Progresa, um programa de apoios ao campo, era destinado aos 10% dos agricultores mais ricos da população.
Um balanço da RALLT em 21 de junho de 2011
O dia 21de junho foi declarado como o dia por uma América Latina livre de transgênicos, para recordar o início do Inti Raymi andino, que é quando se inicia a temporada de plantio.
Celebramos esse dia com uma mescla de sentimentos. Por um lado temos a declaração de uma moratória por 10 anos à liberação de transgênicos no Peru, que foi uma vitória das organizações sociais peruanas.
Por outro lado está a possível aprovação de uma lei na Bolívia que legalizaria os cultivos transgênicos, país no qual os direitos da natureza foi lançado em nível internacional. A lei da Bolívia estaria, ainda, limitando o livre fluxo de sementes, pois só poderão circular as sementes certificadas, e, através de medidas sanitárias, limitar-se-ia também a criação tradicional de animais. Essa lei pode ter sérios impactos na biodiversidade boliviana, uma das mais ricas do mundo.
Este ano recordamos também com preocupação a liberação de mosquitos transgênicos para o controle da dengue feita no Brasil, e a aprovação de novas variedades de sementes transgênicas, nesse país, que incluem variedades resistentes a herbicidas mais fortes como o Dicamba, o que significará maior uso de herbicidas e maiores impactos na saúde e no ambiente (até o momento há mais de 20 diferentes tipos de transgênicos aprovados no Brasil). Temos, ainda, a adoção de um novo tipo de soja transgênica na Argentina, através da qual se consolida o poder da Monsanto nesse país; a aprovação da soja transgênica na Colômbia e a adesão do Chile ao Tratado UPOV 91.
Temos diante de nós um longo caminho, mas isso não nos fará desistir. A consciência sobre os perigos que os transgênicos acarretam continua aumentando, por isso na Argentina as populações se organizaram em torno da problemática das pulverizações associadas aos cultivos de soja com resistência ao glifosato, os médicos formaram as suas redes próprias para enfrentar essa problemática, os consumidores da região estão tendo mais consciência sobre o perigo dos alimentos geneticamente modificados. Não nos resta senão continuar trabalhando para que algum dia voltemos a ter uma América Latina Livre de Transgênicos. O exempo do que ocorreu no Peru deve ser nossa inspiração.
Coodernação da Rede por uma América Latina Livre de Transgênicos
Costa Rica
Talamanca Livre de Transgêncios
Henry Picado Cerdas, Talamanca, Costa Rica. Em 10 de junho, o Programa Quiosques Ambientais da Vice-reitoria de Ação Social da Universidade da Costa Rica propiciou um intercâmbio de informação sobre transgênicos nas comunidades de Talamanca, cujo Conselho Municipal declarou, em 2008, uma moratória como “Cantão Ecológico e Livre de Transgênicos”, que se soma a sete declarações no país.
Contou-se com a participação de docentes de escolas do circuito de Sixaola que trabalham Educação Ambiental junto com a Escola de Saúde Ambiental da Universidade da Costa Rica. Participaram camponesas e camponeses do vale do rio Sixaola com experiência em agricultura ecológica. Um dos projetos é a Chácara Loroco localizada em Volio, a 2 quilômetros do centro da comunidade de Bribrí Talamanca. Esse projeto familiar contribui para a construção de soberania alimentar, já que é um modelo de chácara integrada com mais de 30 cultivos diferentes em apenas 2 hectares. Demonstra, dessa maneira, que a agricultura camponesa é uma resposta efetiva à crise alimentar atual.
A chácara dispõe de um banco de sementes crioulas para a produção local, que abastece muitos produtores e produtoras da zona. Esse banco nasce da preocupação com a falta de sementes de qualidade na região atlântica, onde os monocultivos de bananas são a pricipal atividade econômica. A Chácara Loroco é, então, um oásis de agrobiodiversidade diante da homogeneidade gerada pelos monocultivos, causadores de múltiplos impactos negativos na economia da maioria dos que têm parcelas de terra na zona e de sérias contaminações com agroquímicos.
Para Gonzalo Moreno, diretor do projeto da Chácara Loroco, os transgêncios representam uma grave ameaça para a produção de alimentos sadios. Além disso, a liberação de plantas geneticamente modificadas coloca em risco a semente camponesa. “A semente deve ser livre para o intercâmbio e para a produção agrícola. As sementes transgênicas lesam o direito de camponeses e camponesas ao livre intercâmbio. A agricultura orgânica camponesa é incompatível com os OGM, pois a semente camponesa corre o risco de ser contaminada com genes modificados que não só colocam em risco a saúde humana, mas também estão sujeitos a mecanismos de propriedade intelectual nocivos para a agricultura orgânica”, disse o camponês.
Colômbia
Triunfo da cadeia láctea popular na sanidade alimentar
Libardo Gómez Sánchez, Diário do Huila, Neiva, 6 de junho de 2011. Rubén e Mónica, da mesma forma que milhares de jarreadores [que vendem leite com uma jarra], estão felizes e têm motivos de sobra para estar: o governo, através dos ministérios de Proteção e da Agricultura, editou o decreto 1880 que reconhece como lícita e necessária a venda de leite cru em cantinas e elimina a proibição expressa no decreto 616, de 2006.
As considerações apresentadas na nova norma são algumas das que a cadeia láctea popular vinha argumentando para reverter a medida absurda: que mais de 50% do consumo nacional é atendido pela venda informal, que seu mercado é constituído especialmente pelos mais pobres da Colômbia, que é um comércio que faz parte de um costume muito arraigado na população, que o leite é um alimento fundamental para a nutrição da população, especialmente a infantil, e é consumido diariamente. Todas essas verdades finalmente foram aceitas pelo governo e, com elas, a disposição para regulamentar a comercialização de leite cru em estabelecimentos e de forma ambulante.
O decreto pressiona agora aos criadores de gado a registrarem suas propriedades no ICA e a garantir que os animais estão livres de brucelose e tuberculose, para o que devem vacinar seu rebanho, dar-lhes um manejo adequado e receber uma certificação.
A Cadeia Láctea Popular sempre esteve com a razão, desde o momento em que se pretendeu impedir sua atividade, mas somente com a organização e a resistência conseguiu juntar a força suficiente para persuadir o governo de parar com seu terrível propósito.
Sem dúvida, os perigos para a Cadeia Láctea Popular, que inclui pequenos e médios criadores de gado, transportadores e comerciantes, processadores e consumidores, ainda não terminaram. Continuam em andamento os Tratados de Livre Comércio com a União Europeia e Mercosul, que representam um risco letal para a atividade em nosso país, porque os excedentes lácteos dessas nações, com os múltiplos subsídios que recebem, acabarão tomando nosso mercado interno, cortando a fonte de renda que garante a atividade de nossos produtores. Alguns malinformados dirão que simplesmente substituiremos o queijo caseiro pelo queijo gruyere, mas a realidade não é tão simples. Ao se destruir o rebanho nacional não só desaparecerão numerosos postos de trabalho, mas nossa segurança alimentar em lácteos e cárnicos ficará a mercê dos comerciantes internacionais, especuladores de ofício. Um exemplo para fazer refletir está em Cuba que, na época de seus acordos com a URSS, em troca de açúcar recebia o fornecimento de carne proveniente das estepes russas, deixando de dar atenção à sua criação de gado, perdendo as espécies crioulas e debilitando os programas de pastagens e forragens; agora a carne de gado para consumo é muito escassa, salvo a que é importada a preços astronômicos.
O decreto preserva a comercialização de leite cru, mas não resolve as inumeráveis exigências aos processadores, que são tratados da mesma forma, se atendem o mercado da rua ou do bairro, ou atendem mercados especializados ou de exportação, de sorte que a tarefa da Cadeia Láctea Popular ainda não terminou. É necessário fortalecer a organização e a coesão para que se obtenham programas de modernização, com o apoio de recursos estatais, e para concluir a revisão das normas diferenciando as condições exigidas segundo o mercado que se vai atender, sempre com o propósito de defender a produção nacional e fazê-la evoluir positivamente.
Mineração: atualização aterrorizante
Para as empresas, 26% do território nacional.
Para os consórcios, 51 milhões de hectares.
Carlos Fernández-Veja, México SA, La Jornada, 30 de junho de 2011. A informação atualizada sobre o saque mineiro no México é aterrorizante: os hectares concedidos pelo governo federal para esta finalidade não somam 25 milhões (cifra correta no final dos seis anos do governo do presidente Fox), mas sim 51 milhões, pois durante o governo do presidente Calderón (26 milhões de hectares cedidos em quatro anos, até 2010) esse tipo de cortesias ao capital privado duplicou, de tal sorte que nas duas últimas administrações uns 26% do território nacional foram entregues a consórcios de mineração para seu exclusivo benefício.
Um dado revela a dimensão do paradisíaco negócio que o governo federal garante ao capital privado, e do descarado assalto para a República: somente em 2010, o governo de Calderón concedeu mais de 4 milhões de hectares para exploração mineira, pelas quais o erário receberia (na melhor das hipóteses e utilizando uma média tarifária) ao redor de 20 milhões de dólares. Por outro lado, nesse ano os consórcios beneficiários (nacionais e estrangeiros) colocaram em seus cofres pouco mais de 15 bilhões de notas verdes (50 % a mais que em 2009), uma diferença de 750 vezes a favor dos segundos. O bom é que a Constituição estabelece que se tratam de bens sob o domínio direto da nação.
A informação atualizada sobre o número de hectares entregues ao capital privado da mineração provém de uma detalhada análise (O Mineral ou a Vida; a legislação mineira no México, abril de 2011) realizada por Francisco López Bárcenas e Mayra Montserrat Eslava Galicia, dois destacados acadêmicos da Universidade Autônoma Metropolitana, Unidade de Xochimilco, os quais o compartilham com México SA. Nessa análise está documentado, por exemplo, que durante o governo de Vicente Fox foram concedidos um pouco mais de 25 milhões de hectares (média anual: 4,2 milhões) para os fins citados; em quatro anos de governo Calderón foram outorgados quase 26 milhões de hectares (média anual: 6,4 milhões), de sorte que entre ambos entregaram ao redor de 25 mil concessões, pouco mais de 51 milhões de hectares, algo assim como 26% do território continental mexicano.
López Bárcenas e Eslava Galicia apontam que a mineração é uma indústria florescente no México. Sua incidência na economia nacional começou a ter importância na década dos noventa, depois da reforma do artigo 27 da Constituição (1992, governo Carlos Salinas de Gortari) e da assinatura do TLCAN, dois fatos importantes no futuro da indústria da mineração: o primeiro permitiu a mudança na orientação da legislação respectiva, enquanto o segundo marcou as pautas do que deveria ser aprovado, o que não se aplica somente à legislação de mineração, pois inclui o acesso à terra sob a qual encontram-se os minerais, o uso do solo, o uso da água para o processamento do mineral, a prevenção ou remediação da contaminação ambiental e o investimento estrangeiro neste setor.
Esta atividade é regulamentada por diversas leis, mas a central é a Lei de Mineração. Nela, o caráter da atividade mineira afasta-se dos fins estabelecidos na Constituição, como aproveitar os recursos naturais para conseguir o benefício social, fazer uma distribuição equitativa da riqueza pública, cuidar de sua conservação, conseguir o desenvolvimento equilibrado do país e o melhoramento das condições de vida dos mexicanos. Contrariamente a esses fins, a Lei de Mineração declara a atividade como de utilidade, com preferência sobre qualquer outra atividade e livre de contribuições estatais ou municipais. E como se fosse pouco, a partir de 2006 a concessão mineira é única, quer dizer, não é possível diferenciar entre a outorgada para levantamento e a autorizada para mineração.
Ainda mais, não só é possível explorar os minerais enumerados expressamente na lei, mas também outros que o executivo federal determine, atendendo ao seu uso industrial devido ao desenvolvimento de novas tecnologias, informam os acadêmicos. “Trata-se de uma disposição demasiado aberta que outorga poder ao presidente da República para que declare, através de decreto administrativo, quer dizer, sem passar pelo Congresso da União e, por isso, sem ter caráter de lei, como minerais ou substâncias que em veios, mantos, massas e jazidas constituem depósitos distintos dos componentes dos terrenos, ou qualquer substância que no futuro possa ser comercializável no mercado internacional ... Se essa situação chegasse a ocorrer teríamos um grupo de disposições legais e outro de disposições regulamentares que listariam as substâncias regulamentadas na lei de mineração, cujo objetivo não vai além de evitar a discussão, pelo Poder Legislativo, quanto a se ampliar ou não as substâncias sobre as quais o Estado pode outorgar concessões a particulares para aproveitamento delas. Em outras palavras, seria um regulamento o que regulamentaria uma disposição da Constituição”.
O paraíso não termina ali: a norma aplicável “prevê que se as substâncias que chegaram a ser catalogadas como minerais já estavam sendo exploradas por particulares, estes teriam o direito de preferência para obter a concessão de mineração correspondente, bastando que o solicitassem e reunissem os requisitos que a lei exige para outorgá-las. Outras pessoas que não estivessem explorando-as e tivessem interesse em fazê-lo estariam excluídas, situação que poderia dar lugar à concentração das concessões em umas poucas empresas.
Entre os minerais que têm uma forte importância na indústria, e que é provável que se comece a explorar nos próximos anos, encontram-se o berilo (empregado em diversas aplicações, como na fabricação de computadores, sensores, aviões, mísseis, satélites e até em ogivas nucleares); o índio (interruptores cerâmicos dos celulares e, junto com o tantálio – sob a forma de composto bário-zinco-óxico de tantálio – são componentes chave das estações das redes telefônicas de celulares; o índio, no composto índio-gálio-arsênico, também é usado na fabricação de visores de cristal líquido ou telas planas; o gálio em circuitos integrados, junto com cádmio, selênio, telúrio e índio na indústria das células fotovoltaicas); o germânio (fibra ótica, radares e eletrônicos); a platina (empregada em conversores catalíticos de automóveis, na fabricação de circuitos integrados, eletrônicos, capacitores ou monitores de cristal líquido), e o titânio (chave na construção dos arcos estruturais e sistemas de propulsão dos aviões e o dióxido de titânio de alta pureza, básico para o coração dielétrico dos telefones).
A Via Campesina mobilizou-se na França para denunciar a incompetência do G20
Tirem as mãos
Lucas Silva, Rádio Mundo Real. As políticas alimentares não podem ficar nas mãos do G20. Esta é a síntese da mensagem que a Via Campesina quis transmitir nos dias 22 e 23 de junho, nos protestos que protagonizou em Paris durante a reunião dos ministros de agricultura desse bloco. Os representantes ministeriais dos países mais poderosos do mundo chegaram à França para preparar a conferência que será efetuada em novembro em Cannes.
Ademais de suas diretrizes, as organizações camponesas questionam a legitimidade do âmbito do G20 e colocam um exemplo muito ilustrativo: nesse espaço, o único representante da África – um continente assolado pela fome e onde a grilagem legal de terras é um mal endêmico - é a África do Sul.
Além da exclusividade desse clube, segundo a Via Campesina, o G20 já soma um longo rosário de erros que deixam em evidência outro fator: sua incompetência. “Com sua intenção de construir uma nova ordem econômica mundial, o G20 tentou, desde sua criação em 1999, controlar a especulação e os paraísos fiscais [...], mas essas tentativas fracassaram porque os líderes de tais nações continuam promovendo as mesmas políticas neoliberais que criaram as crises alimentares e financeiras atuais”, afirmou a organização em um comunicado
A Via Campesina terminou a incursão parisiense com um protesto em frente à sede de uma empresa francesa que busca fundos de investimento para comprar terras na Ásia, África e América, e chegaram até esse lugar com o slogan “G20 Agricultura: Não brinquem com nossa comida!”
A Rádio Mundo Real comunicou-se, minutos depois desse protesto, com Javier Sánchez, portavoz dos manifestantes. O dirigente lamentou porque o G20 faz os cidadãos acreditarem “que estão preocupados com a volatilidade” dos preços e que nesse tempo queriam frear os paraísos fiscais, mas só o que “conseguiram foi destruir mais a soberania alimentar”.
“É necessário colocar no centro que as pessoas são mais importantes que os mercados”, resumiu o dirigente da Via Campesina, que aproveita esses espaços para reclamar aos governos políticas públicas de acesso à água e à terra, às sementes e maior disponibilidade de crédito para a agroecologia.
“São incompetentes”, foi o resumo de Sánchez. Uma das demandas dos camponeses é colocar fim à apropriação da terra, bem como uma urgente implementação dos compromissos assumidos pela Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR) da FAO. Sánchez comentou que há milhões de hectares de terra na África que passaram para as mãos de governos ricos e de fundos de investimento, como, por exemplo, a fundação capitaneada pelos multimilionários Bill e Melinda Gates.
“Os governos têm que proibir a grilagem legal de terras que está expulsando milhões de camponeses”, reclamou Sánchez, antes de manifestar que o auge dos agrocombustíveis em países como a Argentina e o Brasil está sustituindo “milhares de hectares que se destinavam à alimentação”. “É necessário se reverter esse modelo”, concluiu o dirigente camponês.
A grilagem legal de terras é uma das maiores preocupações das organizações da sociedade civil que, em Paris, recordaram as diretrizes de um documento redigido no Forum Social Mundial ocorrido em Dakar, capital do Senegal, em fevereiro de 2011.
O denominado Chamamento de Dakar foi entregue ao governo francês, comandado por Nicolás Sarkozy e que hoje preside o G20, um espaço que sistematicamente e em coordenação com o Banco Mundial tem favorecido a grilagem legal de terras através do denominado Investimento Agrícola Responsável (IAR).
As organizações da sociedade civil consideram que, apesar de ser promovido como uma ferramenta com fins opostos, o IAR legitimou a apropriação de terra, em prejuízo dos pequenos produtores. “Deveria ser proibido aos investidores estrangeiros e nacionais que tomem o controle de grandes áreas. Os alimentos deveriam estar no prato de todos, não só nos dos mais ricos”, diz a Via Campesina, que definiu como “um passo atrás” a iniciativa do G20 de convocar uma “reunião anual das partes interessadas para a segurança alimentar”, supostamente para “envolver a sociedade civil”.
Para as organizações da sociedade civil e a Via Campesina, o reformulado Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA) das Nações Unidas deveria ser respeitado como um “espaço central para negociar as políticas globais sobre a alimentação.
Azuay, Equador
O Governo declara guerra às comunidades pela água
A Ecuarunari, parte fundamental da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador, emitiu um comunicado onde disse que “No dia 2 de julho, com autorização de Oswaldo Larriva, gerente da Empresa Pública Municipal de Telecomunicações, Água Potável, Esgotos e Saneamento de Cuenca (ETAPA-EC), foi ordenada a militarização da planta de água potável do sistema comunitário das paróquias de Tarqui e Victoria del Portete, Cantón Cuenca, Província de Azuay. Centenas de militares tomaram a planta de água potável do sistema comunitário, manejada e administrada pelo seu próprio sistema comunitário por mais de quarenta anos. Também seus dirigentes foram ameaçados pela força pública. A luta incansável dos comuneiros e das comuneiras que defendemos a água, a Pachamama, os recursos naturais e a vida, continua sendo ameaçada e, agora, militarizaram até os funcionários e autoridades locais do governo de Rafael Correa, no Equador. Assim, a atual ‘revolução cidadã’ é um rótulo falso. A criminalização de nossas lutas e resistência é uma evidência da guerra declarada aos povos e nacionalidades”.
A Ecuarunari enfatizou: “Com essas atitudes as autoridades locais pretendem dar luz verde para que as empresas de mineração atuem nas alturas de Kimsakocha, e por isso utilizam a força pública e a repressão. Desde já alertamos que qualquer coisa que ocorra em Tarqui e Vitoria del Portete serão de responsabilidade das autoridades do Azuay e do governo central. Exigimos a imediata desmilitarização. Fazemos um apelo às nacionalidades, povos indígenas, movimentos sociais organizados, instituições que promovem o cuidado da mãe terra, a estarem vigilantes e a se solidarizarem sobre esses acontecimentos que estão ocorrendo em nossos territórios indígenas.
Por seu lado, a Ecuachaski relatou que “A planta de água potável comunitária trabalhada em mutirões de duas paróquias, Tarqui e Vitoria del Portete (em Cuenca), está militarizada desde o dia 2 de julho de 2011 por soldados do exército, forças da polícia, do GOE e segurança privada. O propósito é atemorizar a comunidade, quebrar a organização comunitária e abrir caminho para a mineração (Iam Gold) em Kimsakocha, lugar onde nascem vários rios, inclusive dois deles que abastecem de água os comuneiros de Tarqui, Victoria del Portete, a cidade de Cuenca e, outros rios que abastecem as cidades de Girón, entre outras”.
A Ecuachaski continua: “Os dirigentes manifestaram que ‘militarizar sua água é uma declaração de guerra’, fato que surpreendeu os cuencanos porque isto nunca antes havia ocorrido, e desafiaram o alcaide e o governo que ‘se querem guerra, guerra a terão em defesa de suas fontes de água e de sua obra comunitária, mas não sucumbirão diante das multinacionais mineradoras, Iam Gold e Cornecston, que têm a concessão de mais de 50 mil hectares’, verdadeira razão desse conflito pela água.
Equador
Para favorecer uma empresa chinesa, a Senagua pressiona sem nenhum escrúpulo em Rio Grande
No dia 6 de julho de 2011 ingressaram, por três horas, na zona de Rio Grande (Chone, Manabí) setenta policiais que acompanharam a uma juíza de Chone e a funcionários da Senagua (Secretaria Nacional da Água) desta província, com o objetivo de entrar na propriedade de Alfredo Zambrano, na qual a empresa chinesa Tiesiju quer construir um dique de uma represa ilegítima que é rechaçada pelos milhares de moradores da zona de Rio Grande que vão ser desalojados por causa dessa obra e que, além do mais, provocará danos irreversíveis na zona de banhado Humedal de La Segua.
A Senagua, responsável pela negociação com a empresa Tiesiju, recorreu a numerosas ações com o propósito de convencer o senhor Alfredo Zambrano a entregar sua terra à empresa, inclusive usando vários dos filhos deste respeitadíssimo líder local, como ocorreu durante a ação desta quarta-feira, 6 de julho. Os moradores de Rio Grande afirmaram que esse tipo de coisas somente podia ser imaginado nos tempos da partidocracia, mas que em mãos de supostos revolucionários fica mais grosseiro e inaceitável.
A Ação de Proteção que as comunidades locais apresentaram ante os administradores de justiça serviu somente para que a juíza viabilize a construção da represa pois a juíza que deu trâmite a esta Ação de Proteção rechaçou todas as petições comunitárias. Pior ainda, ela mesma se faz presente na zona de Rio Grande pelas mãos da Senagua e de um pelotão policial para obrigar as comunidades a renunciarem a seu direito constitucional de Resistência e abrirem caminho para a empresa chinesa Tiesiju.
O povo montubio de Rio Grande continua na resistência, não se vende e nem renuncia à sua dignidade.
Argentina
Comunicado do Movimento Nacional Camponês Indígena
Nosso repúdio aos acordos e declarações do G20 sobre a crise alimentar
Os meios de comunicação argentinos difundem a notícia que os acordos do G20 no tema agricultura são um êxito para a Argentina e para o mundo. E, nestes, destaca-se a posição argentina em relação à crise alimentar.
Do Movimento Nacional Campesino Indígena repudiamos os acordos e as falsas soluções oriundas das pressões e lobbies das transnacionais. Que são baseadas em certezas científicas tendenciosas e corrompidas como um câncer em grande parte da produção pseudocientífica das universidades durante o auge do neoliberalismo. Em primeiro lugar, o G20 não é um espaço democrático nem legítimo para debater políticas agrárias globais. Ali estão ausentes quase todos os países e principalmente aqueles que têm sofrido a perda de soberania alimentar devido à Revolução Verde e à invasão das transnacionais, muitas vezes precedidas por tropas militares da OTAN. Os governos da Argentina e do Brasil impulsionaram para que o Conselho de Segurança Alimentar na FAO seja o espaço de governança mundial agrícola.
E agora, pelo que se lê nos meios de comunicação, balançaram em suas convicções? Mentiram à sociedade civil e a 193 governos que aprovaram a reformulação do CFS/FAO?
A FAO tem grande quantidade de informação para demonstrar que o problema da fome não é um problema de produtividade de alimentos, mas sim de como se produz, quem produz e como são distribuídos. Um documento recente da FAO descreve que na cadeia agroindustrial global perde-se, por apodrecimento e descartes, 40% dos alimentos produzidos.
O documento da International Assessment of Agricultural Knowledge, Science and Technology for Development (IAASTD), da qual a FAO é parte, demonstra que à medida que a agricultura industrial se desenvolve e o poder das transnacionais se fortalece, a fome cresce no mundo. O mesmo informe recomenda retomar a via da produção camponesa familiar e agroecológica como forma de lutar contra a fome.
É por essas contundentes provas que a discussão da política agrária global sai da ONU e da FAO e é levada à OMC e ao G20, onde os países poderosos e as transnacionais têm muito mais poder?
Mas, e a posição argentina?
A posição que o governo argentino levou à reunião do G20 é produto da pressão e do lobby da mesa de intermediação e das corporações transnacionais. O atual modelo agropecuário não é sustentável, o mercado interno está apenas sustentado por enormes volumes de subsídios que o Estado nacional deve aportar aos setores concentrados das carnes, lácteos e grãos para que os preços mínimos dos alimentos básicos não disparem. A cadeia agroalimentar está cada vez mais monopolizada, produto da grilagem legal de terras e da concentração industrial, assim como da bolha financeira que rodeia o mercado global dos alimentos.
As colheitas recordes de milhões de toneladas de grãos são incapazes de saciar a fome dos argentinos. Em pleno 2011 ainda temos que aguentar índices que mostram essa realidade e, apesar de a fome ser publicada como menos de 5%, a pobreza continua em dois dígitos, de 13,9%.
Os agrocombustíveis (mal chamados de biocombustíveis) geram também enormes pressões para que os alimentos fiquem mais caros.
Pensar que devemos redobrar as exportações de alimentos, no âmbito do atual modelo gera contradições claras com as aspirações de um desenvolvimento industrial harmônico com justiça social e com as polítcas de direitos humanos. Além disto, vamos em direção a nos consolidar como produtores de matérias-primas no âmbito de um saque transnacional que não provoca nenhuma inveja aos antigos esquemas coloniais. Aumentar para 160 milhões de toneladas de grãos (forrageiros e não alimentares) a produção anual (tal como anunciou o ministro) é somar outros 10 milhões de hectares aos 20 milhões que se cultivam com soja transgênica, além de outras culturas. E não há outra forma de se fazer a não ser a partir dos desalojamentos das famílias camponesas que produzem de forma sustentável na floresta, a partir de eliminar a biodiversidade de ecossistemas frágeis e em franca deterioração como o Parque Chaqueño. Além de pressionar o êxodo rural que continuará sobredimensionando as cidades.
A agricultura argentina (excetuando a camponesa, indígena e familiar) não é nacional, nem responde a interesses nacionais e, portanto, não podemos nos enganar - um modelo baseado em retenções às exportações agrícolas não conduz a nenhum desenvolvimento, muito menos ao bom viver, ou qualidade de vida. As retenções são uma boa medida conjuntural, mas de jeito nenhum uma solução estrutural.
Por isso a Argentina deve retificar sua posição: em primeiro lugar o debate deve se dar no âmbito da ONU e FAO e, em segundo lugar, é necessário pensar ferramentas globais para frear a escalada de preços dos alimentos, bem como deter o capital financeiro. Sobram exemplos para ver que tudo o que esse tipo de investimentos toca logo cai de maneira catastrófica.
Diante do problema da fome é urgente gerar mecanismos de controle sobre as transnacionais e colocar limites firmes ao apossamento das cadeias agroalimentares por parte das mesmas.
Além do mais, a saída que resta para a crise alimentar e para a crise climática é fortalecer a agricultura camponesa e familiar, a única garantia de produção de alimentos saudáveis e suficientes no âmbito de sistemas de mercados locais dinâmicos e justos. Evidente: isso se consegue com intervenção estatal. O Brasil foi um claro exemplo com seu programa Fome Zero, realizado entre governo, movimentos de agricultores familiares camponeses e consumidores urbanos como sujeitos ativos.
As exportações de alimentos devem estar centralizadas e fiscalizadas pelo Estado, os ingressos econômicos devem ser insumos para políticas públicas e para desenvolvimento.
O papel das organizações camponesas indígenas e da agricultura familiar é de caráter estratégico, enquanto a maioria das estruturas do Estado foi configurada a serviço do agronegócio. Portanto, para desenvolver políticas públicas transparentes e democratizadoras as mesmas devem contar com a ativa participação das organizações.
A questão da tecnologia e da ciência está hoje a serviço do capital e das corporações. É necessário socializar e gerar conhecimento científico capaz de se articular com o conhecimento e os saberes ancestrais acumulados nas comunidades camponesas, e desenvolver novos modelos de produção agroecológica.
Não nos enganemos mais, a ideia de maximizar a todo custo a exportação de mercadorias historicamente beneficiou e fortaleceu a oligarquia rural e seus aliados, as transnacionais. Não há possibilidade de construir um modelo sustentável e justo nesse esquema, porque o poder da produção de alimentos não é algo a ser subestimado. Finalmente, pensar que o planeta Terra e todas as suas fontes naturais e energéticas são fonte ilimitada de energia e mercadorias é algo irracional e nada científico. E esse modelo de produção e consumo industrial tenta ignorar essa evidência. Isso pode levar toda a humanidade a um final catastrófico.
A Revolução Verde não solucionou a fome, mas a aumentou. A revolução transgênica provocou violência contra os produtores genuínos de alimentos e gerou muito mais famintos. Não são os cientistas que garantirão os alimentos, mas os agricultores camponeses, pescadores artesanais, pastores e povos indígenas.
Sem nos alongarmos diremos, ainda, que esse modelo nos expõe diretamente a milhões de litros de agrotóxicos que são pulverizados sobre nosso território e que estão presentes na maioria dos alimentos que a grande indústria oferece, somando-se aos componentes transgênicos, dos quais todos os consumidores somos ratos de laboratório para saber que efeitos provocarão na humanidade e no planeta.
Não haverá maneira de estabelecer a justiça social sem soberania alimentar, e não é possível a soberania alimentar no âmbito de uma agricultura industrial controlada por poucas corporações transnacionais e a mesa de intermediação.
Este é um debate urgente, e todos aqueles setores que nos consideramos progressistas, de esquerda nacional e popular, estamos obrigados a levá-lo profundamente, sem especulações políticas nem eleitorais. Não escamoteemos a realidade com a crença do progresso moderno, que tantas consequências nefastas está trazendo para a humanidade e para a vida na mãe terra.
Globalizemos a luta, globalizemos a esperança!
Somos Terra para Alimentar os Povos!
Movimento Nacional Camponês Indígena – CLOC-Via Campesina
Mineração e resistência na Argentina
O projeto Navidad
Agência de Notícias Biodiversidad, 8 de junho de 2011. Desde setembro do último ano, uma assembleia de vizinhos autoconvocados rechaça, na localidade de Gan Gan, departamento Telsen, Chubut, o avanço do projeto Navidad, de aproveitamento de prata, e qualquer forma de extração dos recursos que converta o planalto centro-norte da província em uma “zona de sacrifício”.
Fala Danilo Sotera, efetivo da Defesa Civil, membro de Vizinhos Autoconvocados de Gan Gan sobre o Projeto Navidad, entrevistado pelo Observatório de Conflitos pelos Recursos Naturais (OCRN) e Ação pela Biodiversidade.
Fale para nós do projeto Navidad, da Pan American Silver Corp., considerado uma das maiores jazidas de prata ainda sem desenvolver do mundo.
Sim, de prata e chumbo, com reservas de mais de 10 bilhões de dólares. Supõe-se que esse empreendimento durará uns quinze anos. Na prática vai nos fazer desaparecer devido ao consumo tão intenso de água que vai produzir: uns 460 litros por segundo, que equivale a 40 milhões de litros por dia, durante quinze anos. Para nós é complicado subsistir com a seca, e isso sem que a empresa esteja trabalhando. O dia em que a empresa estiver trabalhando simplesmente ficaremos sem água. O projeto está localizado a uns 50 quilômetros de Gan Gan, entre Gan Gan e Gastre. São realidades muito diferentes as que se vivem; atualmente, a comunidade de Gastre está muito ansiosa para que se abra a mina.
A Lei 5001 proibe a utilização de cianureto nos processos de produção mineira e na atividade de mineração de metais a céu aberto. Existem na província áreas excluídas dessa proibição?
Não, não. É uma lei que até agora vem se mantendo.
Como comunidade e como filhos da terra que somos nos respeitam muito pouco. Não fomos consultados quando essa empresa mineradora se instalou. O senhor governador, Mario das Neves, assinou os acordos juntamente com o intendente. Não se respeitou a Constituição Nacional, a qual garante o respeito à nossa identidade e assegura nossa participação na gestão dos recursos naturais.
Qual é o futuro dessa norma?
Acredito que com o tempo essa lei vai acabar sendo anulada para que se possa explorar a mineração em Chubut. O governo, em nenhum momento, levou em conta as comunidades indígenas. Com essa visão que tem, e com essa atitude, o que vão conseguir é anular a lei para que se possa explorar a mineração, sem escutar as comunidades.
Elas fizeram algum acordo com representantes da Pan American Silver Corp.?
Não, não. Eles não participaram de nenhuma assembleia. Foram realizadas três assembleias em Gan Gan, para as quais foram convidados. Ninguém da empresa participou e nem tampouco gente do governo, que também foi convidada. Nem o próprio representante da comuna de Gan Gan participou.
Pode o projeto Navidad disputar a água com os moradores do planalto central?
Temos certeza disso, porque em sua suposta etapa de levantamento a água já está faltando. É um esbanjamento total o que estão fazendo: pudemos descobrir durante a cavalgada que se fez no dia 6 de março que há um cano que está esbanjando água no projeto Navidad, um cano de aproximadamente duas polegadas, sem nenhuma finalidade. São entre 80 mil e 90 mil litros de água diários. Há gente vizinha ao projeto Navidad que todos os dias tem que coletar água para dá-la aos animais, e que estão bebendo água com barro enquanto a empresa zomba na cara da população esbanjando e carregando água mineral para beber. Continuamente estou percorrendo campos das comunidades, e já podemos ver o que essa empresa está produzindo.
É impossível a convivência com a atividade mineira em Gan Gan e Gastre?
A Gan Gan e à zona nos afetaria muitíssimo. A corrente de água vem do Norte para o Sul, e as águas subterrâneas, à medida que vão descendo, iriam sendo absorvidas pela empresa. Não chegariam a Gan Gan, portanto a empresa mineradora seria totalmente prejudicial. Queremos, como comunidades e como povos originários, que nos escutem, que nos respeitem.
Em muitas ocasiões se disse que somos agressivos. Somente queremos o diálogo, queremos ser escutados. Não somos políticos, defendemos a terra, a água e o ar para que não sejam contaminados pela mineradora. Somos índios, artesãos, mas sabemos respeitar. Não iremos destroçar suas casas ou coisas do tipo. Queremos que se faça uma consulta pública sobre o tema da mineração, mas lutaremos até as últimas consequências.
Esta entrevista integra o processo junto ao Juízo Ético às transnacionais, Processo de Justiça Popular contra as estratégias neocoloniais em Nossa América.
Buenos Aires, 14-16 de outubro.
http://www.biodiversidadla.org/content/view/full/64119